A mais alta corte, tribunal mais elevado, em Massachusetts
(EUA), confirmou a legalidade da frase "perante Deus" no Juramento de
Fidelidade dos Estados Unidos durante a última sexta-feira (9).
A mais alta instância no estado de Massachusetts confirmou a
legalidade da frase “perante de Deus” no juramento à bandeira na última
sexta-feira, 09 de Maio, o que representa um revés para grupos ateus que
confrontaram o juramento alegando discriminação, de acordo com a reportagem de
Kimberly Winston, do site Charisma News.
A Suprema Corte Judicial de Massachusetts, disse que, a
recitação diária do juramento em
escolas públicas estaduais, orientada pelo professor, não
viola a emenda de igualdade de direitos do Estado e não é discriminatória
contra os filhos de ateus, humanistas e outros não-teístas.
"A participação é inteiramente voluntária",
escreveu o tribunal unânime na decisão do caso envolvendo o Distrito Escolar
Regional de Acton-Boxborough, em Massachusetts, aberto por uma família
humanista anônima. “A todos os estudantes são apresentadas mesmas opções; e a
escolha de um aluno não participar por causa de crença religiosa é uma questão
tanto prática como legal, indistinguível da escolha outro em se abster por uma
razão totalmente diferente, mais mundano, e constitucionalmente
insignificante”, resume.
A decisão marca a segunda derrota jurídica para ateus em
pouco tempo. Recentemente, a Suprema Corte dos EUA decidiu que as orações
sectárias proferidas antes das reuniões do governo não eram uma violação da
garantia de separação entre Igreja e Estado constante da Primeira Emenda.
A perda é um revés para uma nova estratégia legal, que
grupos seculares vêm empregando contra a frase “abaixo de” em várias
instâncias. Eles argumentam que essa frase viola tanto a garantia da
constituição estadual contra a discriminação, assim como a premissa da
Constituição dos EUA de separação entre Igreja e Estado.
Desde a adição da frase “abaixo de Deus”, em 1954, o
juramento tem enfrentado repetidos desafios. Em 2004, um caso chegou à Suprema
Corte, mas falhou, assim como todos os desafios anteriores.
A Associação Humanista Americana tem um caso semelhante
pendente em Nova Jersey. Em um comunicado emitido após a decisão, funcionários
locais disseram que iriam continuar a travar casos de discriminação em outras
constituições estaduais.
Christian Post
DeOlhOnafigueira
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