FNUAP: Crianças Têm Direito a Sexo, Drogas e Aborto para Reduzir a População

Dra. Rebecca Oas

NOVA IORQUE, EUA, novembro (C-Fam) Há mais jovens no mundo agora do que já houve antes. De acordo com o relatóriomais recente do Fundo de População da ONU, isso representa uma oportunidade sem precedente para progresso, mas só se as gerações futuras forem menores.

A prescrição do FNUAP para garantir um “dividendo demográfico” inclui acesso livre ao aborto para adolescentes, removendo leis de idade de consentimento, leis a favor de drogas e prostituição e redução do envolvimento dos pais na formação sexual de seus filhos.

“Os jovens precisam de uma ampla variedade de serviços de saúde sexual e reprodutiva, inclusive… assistência de aborto seguro,” diz o relatório Situação da População Mundial 2014, lançado na terça-feira. De acordo com o FNUAP, os sistemas legais na maioria dos países ficam atrás em compromissos que fizeram em tratados internacionais de direitos humanos, e têm “ainda de alcançar as realidades dos adolescentes e jovens.”

Nenhum tratado da ONU menciona aborto, nem obriga os países a vulnerabilizar jovens a adultos que oferecem serviços sexuais e reprodutivos.

De preocupação especial para o FNUAP são as leis de idade de consentimento sexual que requerem permissão dos pais para ter acesso ao aborto, contraceptivos ou outros serviços como campanhas de troca de agulha para usuários de drogas.

“Leis de idade de consentimento contradizem a ideia de que os jovens devem participar das decisões que os afetam de acordo com suas aptidões em desenvolvimento,” diz o relatório, igualando participação na tomada de decisões com controle unilateral.

O FNUAP também critica as leis contra a “conduta de mesmo sexo, uso de drogas e venda de sexo ou trabalho sexual,” na base de que essas leis “recaem de forma particular nos jovens que estão concretizando sua saúde sexual e reprodutiva e direitos reprodutivos.”

Idealmente, os pais deveriam ser a principal fonte de informações e orientação sobre sexualidade, o relatório permite, mas isso “não acontece do jeito que deveria.” Na opinião do FNUAP, os pais muitas vezes “não sabem como falar com seus filhos sobre tais assuntos.”

O relatório postula que “dá para se influenciar” mudanças práticas de conduta entre os jovens “por meio de intervenções de políticas, tais como as que afrouxam as restrições de idade ou de consentimento dos pais sobre o acesso dos adolescentes aos serviços.”

Embora a preocupação principal do FNUAP seja reduzir o crescimento populacional, seu foco nos jovens é saturado da linguagem de direitos humanos, maximização de potencial e remoção das barreiras para o sucesso. Os jovens não são apenas os alvos da estratégia, mas estão também sendo treinadospara serem seus principais promotores. Isso significa lhes dar mensagens que eles não estão ouvindo em casa ou nas suas comunidades.

Entretanto, a premissa de que reduzir a fertilidade dos países em desenvolvimento os arremessará para a prosperidade é questionável. Os países com baixa fertilidade e crescentes populações de idosos enfrentam cargas financeiras, pois crianças dependentes incorrem em despesas mais baixas do que idosos dependentes.

Os economistas têm observado que uma queda na fertilidade tende a vir no rastro, em vez de preceder, o aumento na prosperidade econômica, que é a razão por que o “dividendo demográfico” parecia mais pronunciado na Ásia do que na América Latina ou outras regiões em desenvolvimento.

Embora o relatório reconheça que os jovens sofram limitações com a estagnação econômica e falta de escolaridade ou oportunidades de emprego, sua preocupação principal é que a pobreza “pode ser uma barreira muito forte para indivíduos obterem o que precisam para alcançar sua saúde sexual e reprodutiva e direitos reprodutivos.”

No total, o relatório do FNUAP afirma que a chave para o desenvolvimento é garantir que a conduta sexual dos adolescentes fique sem supervisão, sem limites, tenha financiamento público e, acima de tudo, seja não procriativa. O FNUAP postula que a imposição da anarquia sexual nos jovens garantirá o bem-estar deles e o do mundo inteiro.

Tradução: Julio Severo

Fonte: Friday Fax