sábado, 28 de dezembro de 2019

Decisão de Fachin autorizando ideologia de gênero pode ter efeito cascata

Edson Fachin
 ""Ai dos que decretam leis injustas, dos que escrevem leis de opressão, 2. para negarem justiça aos pobres, para arrebatarem o direito aos aflitos do meu povo, a fim de despojarem as viúvas e roubarem os órfãos!""
Isaías 10: 1

Decisão do ministro pode impor ideologia no Plano Nacional de Educação.

A decisão monocrática tomada pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que autoriza o ensino de ideologia de gênero nas escolas de Blumenau, Santa Catarina, pode resultar em um efeito cascata.

Fachin decidiu que uma lei que impedia a inclusão de expressões relacionadas a ideologia, identidade e orientação de gênero no documento complementar ao Plano Municipal de Educação e diretrizes curriculares pode ser censura.

Para o ministro “o preceito fundamental em questão é a dignidade da pessoa humana, pois o
direito à igualdade sem discriminações abrange a identidade ou a expressão de gênero”.

O ministro sinalizou que o tema ainda deve ser analisado pelo plenário do STF, o que poderá resultar na imposição da ideologia de gênero no Plano Nacional de Educação.

Na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 462, da Procuradoria-Geral da República, Fachin indicou que o STF deve analisar a ADI 5668, que questiona a falta de reconhecimento LGBT na Educação.

Phonte: Gospel Prime

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Faça um blogueiro feliz, comente!!
Porém...
Todo comentário que possuir qualquer tipo de ofensa, ataque pessoal e palavrão, será excluído sem aviso prévio!