- Pr. Luiz Fernando - MINISTÉRIO FORÇA PARA VIVER
O texto de Guzzo da revista Veja nos alerta para algo terrível que está acontecendo em nosso país e vai se fortalecer com a manutenção do presente partido (PT) no poder. Cabe a cada um de nós nos posicionarmos, enquanto é tempo e mesmo utilizarmos da grande arma que possuímos, como cidadãos, o voto, para frearmos tamanha arrogância. A conscientização de nosso povo (igreja) é questão crucial. Que não nos calemos nessa hora para que depois nem voz tenhamos para falar. Leis perversas, finais trágicos.
Abaixo do artigo coloco as posições da Convenção e Ordem de Pastores Batistas Brasileiros. Leia, Divulgue e discuta isso em sua igreja urgentemente.
J.R. Guzzo – O bonde do planalto
Pouco a pouco, os brasileiros começam a se perguntar o que valeria mais a pena para o país, e sobretudo para eles próprios, nas eleições de outubro próximo: manter Dilma Rousseff na Presidência da República, em sociedade com o ex-presidente Lula e o PT, ou enviar para lá um candidato contrário às figuras que mandam no Brasil há doze anos, e querem continuar mandando? Cada um chegará às suas conclusões até a hora de votar, e aí seja o que Deus quiser. Mas, além das questões sobre crescimento da economia, atendimento nos hospitais públicos, Bolsa Família e mais um mundo de temas que vão da construção de aeroportos no interior de Minas Gerais à compra de refinarias de petróleo no Texas, seria muito saudável que a campanha eleitoral colocasse em cima da mesa de discussões, sem medo, a seguinte pergunta: o que vai acontecer com as liberdades públicas e individuais depois de anunciado oficialmente o lado que ganhou?
Num país onde os adversários políticos estão de acordo sobre o que é democracia e o que é tirania, não é preciso fazer indagações desse tipo — ganhe quem ganhar, está combinado que ninguém mexe nos direitos e deveres de ninguém. O problema, em nossa vida real, é que o Brasil não é um país assim. Como vai ficando cada vez mais claro na atual disputa pela Presidência, um dos lados não quer jogar segundo o que está escrito no regulamento democrático. Mais ainda, anuncia publicamente que quer para o Brasil um futuro em que as garantias de liberdade em vigor no presente não estarão valendo mais; pelo que o governo propõe, seriam substituídas por um angu de normas que ele próprio pretende ir tirando da gaveta à medida que achar necessário. Esse lado, para não ficar perdendo tempo com conversa fiada, velhaca e hipócrita, é o lado de Lula, de Dilma e do PT.
O que adianta esconder-se por trás de uma imparcialidade meia-boca, fingindo que estamos diante de uma disputa leal entre duas partes? Não adianta nada, quando a cada dia fica demonstrado que o governo não respeita as ideias do adversário, propõe um regime que não combina com a Constituição vigente e, em vez de responder às críticas com argumentos lógicos, prefere ameaçar, insultar e agredir quem critica. Nenhuma dessas observações vem da imaginação, ou da vontade de falar mal do governo. Vem diretamente do que estão fazendo, dia após dia, a própria candidata oficial e o seu padroeiro número1.
O que se pode dizer, entre tantas outras coisas esquisitas, desse "decreto 8243" que Dilma enviou há pouco ao Congresso, onde sonha usar sua maioria de 70% dos votos para trocar o baralho do jogo? Se não tivesse aparecido no Diário Oficial, com todos os carimbos do Palácio do Planalto, o texto seria uma piada. No português de terceira categoria que os redatores do governo costumam utilizar, constipado, metido a besta e cheio de palavras que não querem dizer nada e podem servir para tudo, o decreto inventa para o Brasil um regime desconhecido pelo resto do mundo. Pelo que escreveram ali, o poder público, na prática, não seria mais exercido em conjunto pelo Executivo, Legislativo e Judiciário; também não estaria subordinado ao voto livre e universal de todos os cidadãos e aos demais controles democráticos que se conhecem. Quem vai decidir as coisas é um ente sobrenatural que se apresenta em estado gasoso e se coloca acima do Congresso Nacional e da Justiça brasileira: a "PNPS", ou "Política Nacional de Participação Social". Em matéria de pescaria em água turva, é o que há.
O papel enviado por Dilma ao Congresso, para encurtar a conversa, nos informa que fica criada no Brasil a sociedade brasileira. "Para os fins deste decreto", como se diz logo no começo, a sociedade deste país é formada pelos "movimentos sociais", tenham ou não tenham existência legal, e por uma nebulosa de "coletivos", "organizações", "redes" etc.; caberá a esses "movimentos" formar "conselhos" que na prática vão tomar decisões de obediência obrigatória para todo mundo, seguindo "as orientações da Secretaria-Geral da Presidência da República", citada dez vezes ao longo do decreto. É isto, em suma, o que Dilma realmente propõe: abrir espaços para que o Brasil se submeta a regras criadas fora do Legislativo e do Judiciário. Segue-se uma alucinação burocrática falando de entidades exóticas como o Sistema Nacional de Participação Social, o Comitê Governamental de Participação Social, a Mesa de Monitoramento das Demandas Sociais, Conselhos, Comissões e Conferências Sociais, Fórum Interconselhos, Mesas de Diálogo — enfim, um sanatório geral que faz cessar tudo o que a antiga musa canta em termos de empulhação.
Não há nada que preste nos 22 artigos do decreto. No que é ruim é ruim; no que não é ruim é inútil. O secretário-geral da Presidência, ministro Gilberto Carvalho, tem dito que o governo não está fazendo nada de mais: tudo o que diz o texto presidencial já existe. Mas, se é mesmo assim, por que raios querem aprovar no Congresso uma aberração dessas? Também não se entende por que o ministro insiste na urgência da aprovação e diz que os senadores e deputados terão de enfrentar "as consequências" de uma rejeição do decreto — algo que, salvo engano, parece muito com uma ameaça. Murmura-se em volta do governo que nada disso é para valer; seria apenas falatório de campanha, como as obras do PAC e outras miragens, para acalmar os petistas mais bravos. Seja como for, o recado que Lula, Dilma e PT estão passando é o seguinte: nós gostamos dos "movimentos sociais" e queremos que eles venham governar junto com a gente. Esses grupos são os que existem aí — invasores de terras, invasores de imóveis, delinquentes que querem manifestar sua opinião jogando bombas na rua. destruindo propriedade pública e privada e cometendo crimes que chegam ao homicídio, como o que praticaram meses atrás contra um cinegrafista de televisão. Todos esses, e dezenas de outros, têm em comum a convicção de que podem agir acima da lei, porque não gostam da lei "que está aí". Totalitarismo, pelo que se sabe, é isso. Seria o que a campanha eleitoral do governo propõe? "Sininho" no ministério Dilma-2015?
Fica complicado acreditar, diante da pregação agressiva do Pró-Dilma, que as forças dedicadas a mantê-la na Presidência da República tenham um compromisso sincero com as liberdades no Brasil. Lula propõe uma "reforma política" que tira dos eleitores o direito de escolher seus parlamentares — só poderiam votar nos partidos, e os donos dos partidos ficariam com o direito de nomear os eleitos. O PT, em nota oficial, apoia os "ativistas" que estão sendo investigados pela prática de crimes previstos no Código Penal, em inquéritos que o Ministério Público e a polícia conduzem perfeitamente dentro da lei — acha que os acusados são réus "políticos", e que a autoridade pública não deve mais incomodá-los. O governo não deixa praticamente nenhum espaço para a manifestação de críticas ou de mera discordância; como não tem poder para proibir que as pessoas falem, acusa de sabotagem, traição ao Brasil etc, qualquer adversário que abra a boca.
A conduta de Dilma e das forças que lhe dão apoio está construindo no país um ambiente de intolerância em estágio avançado. Dizer que a economia vai crescer 1% em 2014 e que a inflação está acima da meta, por exemplo, é agir contra o Brasil — embora o Banco Central diga exatamente as mesmas coisas. Temos também essa prodigiosa história da analista do banco Santander acusada de crime de lesa-pátria por ter opinado que a economia vai melhorar se Dilma perder e piorar se ela ganhar. E daí? Opinião dela, que já foi dada por um monte de gente. A reação do governo foi uma exibição pública de histeria. Dilma disse que se tratava de uma "interferência inadmissível", uma agressão à soberania nacional e um insulto à "sétima economia do mundo" — economia bem fraquinha essa aí, que se abala com a previsão de uma pobre consultora de banco. O Santander, numa espetacular demonstração de coragem, colocou a moça na rua. Dilma continua de cara feia. Seu governo não hesita em fraudar as investigações sobre corrupção na Petrobras e usar a máquina pública em proveito da candidatura oficial.
Esse é o bonde do Planalto. Pelo cheiro da brilhantina, não vai parar até a eleição.
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DECLARAÇÃO DA CONVENÇÃO BATISTA BRASILEIRA A RESPEITO DO DECRETO N. 8.243, DE 23 DE MAIO DE 2014.
1. A Denominação Batista recebeu com preocupação o Decreto n. 8.243/2014. Cuida-se de uma legislação carregada de ideologia contrária aos valores democráticos, à divisão dos poderes e aos pilares de um Estado voltado à consecução do bem comum e comprometido com os valores da cidadania.
2. A consideração da “sociedade civil” esmaece a pessoa humana uti singoli e o cidadão em sua ingente dignidade. Compreendida não apenas como o conjunto dos “cidadãos”, mas também e principalmente como conjunto dos entes “coletivos, movimentos sociais institucionalizados ou não institucionalizados, suas redes e suas organizações”, a definição legal permite a inclusão no conceito de entidades e movimentos sociais oportunistas, deslegitimados, adredemente criados para encaminhamento de demandas episódicas, particulares e contrárias aos valores sociais médios, comuns e majoritários. Tais movimentos, com ligação direta com o Governo e com a realização da Administração Pública, condicionarão e validarão as ações governamentais.Com a dinâmica estabelecida pelo Decreto, a legitimidade das decisões de gerenciamento da coisa pública pelos órgãos e entidades federais estará diretamente ligada à consulta prévia a tais entes coletivos, com a vigilância permanente da Secretaria-Geral da Presidência da República (art.5o., pars. 1o. e 2o., do Decreto). É extremamente preocupante permitir “coletivos, movimentos sociais institucionalizados ou não institucionalizados, suas redes e suas organizações” interfiram na própria Administração Pública.
3. A Denominação Batista não admite e abjura que uma Política Nacional de Participação Social tenha como diretriz geral e objetivo a “ampliação dos mecanismos de controle social” (art. 3o., V, do Decreto).
4. Entende a Denominação Batista que a administração pública deve ser voltada ao interesse comum, com foco fechado na eficiência e qualidade do serviço público, como modo de concretização de um regime democrático e, justamente por isso, com reduzida intervenção de cunho político-ideológico. Compreende, assim, que nenhum governo pode, a pretexto de realização da gestão pública, criar instrumentos de controle e mecanismos de aparelhamento ideológico do Estado no objetivo de implementar ações voltadas aos interesses coletivos e comuns.
5. Por compreender que o Poder Legislativo compõe o tripé democrático e legitimador do funcionamento do Estado, espelhando o consenso social porque aglutinador dos plúrimos e multifacetados interesses individuais e sociais, a Denominação Batista repele a pretensão do Decreto de esvaziar o Legislativo de sua função democrática para instituir um meio direto de gestão pública subordinada à “Mesa de Monitoramento das Demandas Sociais, instância colegiada interministerial responsável pela coordenação e encaminhamento de pautas dos movimentos sociais e pelo monitoramento de suas respostas” (art. 19 do Decreto). Trata-se de uma espécie de parlamento ou bancada pública para audição e acatamento das “pautas dos movimentos sociais”, o que indica muito bem o auditório com que se pretende interlocução: não é a sociedade civil ainda que complexamente compreendida, mas sim os “movimentos sociais”, não raras vezes comprometidos e subsidiados pelo próprio Estado. Não é próprio de um regime democrático de direito a criação, por governante de qualquer sorte de ideologia, de legislação que enfraqueça o Poder Legislativo e crie um poder paralelo com funções legislativas, com ingerência direta na máquina pública federal em total arrepio dos princípios constitucionais vigentes. O aludido Decreto compromete, portanto, a lisura de todo o processo de gestão, pois se esvazia o Poder Legislativo ao tempo em que se transferem e subordinam as decisões da administração pública a órgãos paralelos com grande carga ideológica. em conexão direta e privilegiada com uma suposta sociedade civil, integrada privilegiadamente pelos “coletivos, movimentos sociais institucionalizados ou não institucionalizados, suas redes e suas organizações”.
A Denominação Batista, assim, opõe-se ao Decreto n. 8.243, de 23 de maio de 2014, manifestando-se publicamente por sua rejeição pelas Casas Legislativas.
Pr. Luiz Roberto Soares Silvado – Presidente
Pr. Sócrates Oliveira de Souza - Diretor Executivo
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POSICIONAMENTO OFICIAL DA ORDEM DOS PASTORES BATISTAS DO BRASIL A RESPEITO DE OBJETIVOS ESTRATÉGICOS DO PLANO NACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS (PNDH) QUE TRATAM DA FAMÍLIA
A Ordem dos Pastores Batistas do Brasil, entidade que congrega os mais de 13.640 (Treze Mil Seiscentos e Quarenta), Pastores das Igrejas Batistas do território brasileiro, vem diante do público para se manifestar a respeito de Objetivos Estratégicos do Plano Nacional dos Direitos Humanos que redefinem a família.
CONSIDERANDO
- que os conceitos presentes no texto do PNDH confrontam e questionam de forma violenta e direta os valores e preceitos da Bíblia, norteadores da Igreja Cristã ao longo de sua história, sobretudo nas tentativas de descaracterizar a base da família e do casamento, que, a partir dos mais elementares princípios, têm sido o fundamento da construção da sociedade a partir do casal, homem (macho) e mulher (fêmea), que constitui o fundamento, base da família.
- que os conceitos presentes no texto do PNDH confrontam e questionam de forma violenta e direta os valores e preceitos disciplinados pela Constituição Federal que define o casamento como a união estável entre homem e mulher, conforme estabelece seu Art. 226, quando afirma que ?A família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado.? e em seu § 3º, que normatiza que, ?para efeito da proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento.?, que foi regulamentado pela Lei Nº 9.278, DE 10 DE MAIO DE 1996, ao afirmar em seu Art. 1º que ?é reconhecida como entidade familiar a convivência duradoura, pública e contínua, de um homem e uma mulher, estabelecida com objetivo de constituição de família.?
- a gravidade dos assuntos que estão sendo apreciados em anteprojetos de leis, os quais têm reflexos externos, imediatos e contundentes na família que é e sempre foi no dizer, de Rui Barbosa "a célula mater da sociedade", tendo em vista estarem sendo fissurados os valores éticos e morais da sociedade, das organizações cristãs, e, sobretudo da Igreja de um modo em geral;
- que iniciativas acolhidas pelas Diretrizes do PNDH tal como o Projeto de Lei da Câmara dos Deputados nº 122/2006 (Projeto de Lei nº 5003/2001), em tramitação no Senado Federal, que define como crime toda e qualquer manifestação contrária à orientação sexual da homossexualidade, afrontado de forma violenta e direta o Artigo 5º da Constituição Federal , ao tratar dos direitos e garantias fundamentais, afirmando que (Inciso IV) é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato; e que (Inciso VI) é inviolável a liberdade de consciência e de crença .... Além do mais, a Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948 expressa em seu Artigo 18 que todo homem tem direito à liberdade de pensamento, consciência e religião... e no Artigo 19 que toda pessoa tem direito à liberdade de opinião e expressão; este direito inclui a liberdade de, sem interferência, ter opiniões e de procurar receber e transmitir informações e ideias por quaisquer meios e independentemente de fronteiras;
- que o Inciso IX , do Art. 5º, da Constituição Federal , impede de maneira expressa e taxativa qualquer forma de censura, sem exceção, conforme assim disciplinado, outorgando à Carta Magna e à Lei Federal, a condição de estabelecer os meios legais que garantam aos indivíduos de per si, e às famílias, a possibilidade de se defenderem de investidas que subvertem à ordem, à moral e aos bons costumes que deram fundamento à construção estável de nossa sociedade;
- que os dispositivos constitucionais garantem a defesa da instituição familiar, não podendo ser desrespeitados os valores éticos, morais e sociais, nem da pessoa, nem da família, sendo este um corolário da liberdade constitucional de cada brasileiro, de poder se expressar e de manifestar seu pensamento;
- que a Bíblia no Evangelho de Marcos (10.6) diz claramente que Deus criou homem e mulher (macho e fêmea), figuras principais e fundamentais para a criação do núcleo familiar, determinando inclusive, que ambos formem uma só carne, e ratificando numa demonstração de integridade e de unicidade da Bíblia, o que está disposto em Gênesis (capítulos 1 e 2), deixando bem clara a possibilidade de procriação e de multiplicação da espécie humana, que só pode se evidenciar plenamente por intermédio da conjunção carnal de um homem (de um macho) com mulher (com uma fêmea), quando se efetiva a fecundação do óvulo com o espermatozoide;
- que a ética do evangelho nos desafia a uma relacionamento saudável respeitoso com Deus, conosco e com o próximo; sem sectarismo, mas com consciência das diferenças e das preferências do gênero humano, que não devem agredir e nem sofrer quaisquer agressões; tendo cada um, no exercício de seu arbítrio, a liberdade de fazer escolhas, empreender ações e construir a vida, sem prescindir dos direitos e deveres que lhe sejam inerentes.
Assim, CONCLAMAMOS
- os representantes do povo no Congresso Nacional que se posicionem a favor da manutenção dos ideais expressos em nossa Constituição Federal, rejeitando qualquer dispositivo que subverta a constituição da família conforme preceitua a referida Constituição e a Bíblia;
- as demais instâncias da República, cidadãos e líderes de instituições sociais, que se unam em defender a manutenção saudável da família que, ao longo da história, tem sido o esteio de nossa sociedade;
- aos Pastores Batistas que continuem ensinando claramente os preceitos bíblicos sobre a família, garantindo, assim, o esclarecimento do povo de Deus que vive nesta Nação, bem como suas Igrejas e comunidades de modo a demonstrar a sociedade os benefícios que a família, biblicamente constituída, vem trazendo ao longo da história.
Rio de Janeiro, Maio de 2013.
Pr. Estevam Fernandes de Oliveira
Presidente
Pr. Augusto Rodrigues
Diretor Executivo
Pr. Estevam Fernandes de Oliveira
Presidente
Pr. Augusto Rodrigues
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