Por Renato Vargens
No dia 12 de março passado, a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República publicou a Resolução no.12/2015, que autoriza estudantes, de qualquer idade, a usar nome social e frequentar banheiros e vestiário conforme sua orientação sexual.
O documento garante que as instituições e toda rede de ensino, particular e pública, “em todos os níveis e modalidades“, reconheçam e adotem o “nome social” daquelas pessoas cuja identidade civil não corresponda a sua opção sexual. Conforme orientado, basta que o estudante se apresente como homossexual e que reivindique o nome social por escrito. A resolução orienta ainda que as escolas assegurem o acesso à vestiários, banheiros e todas as áreas segregadas por gênero, quando houver, conforme também a opção sexual.
Vários parlamentares têm manifestado indignação em relação à medida. Principalmente, em função do artigo 8º da Resolução, o qual retira dos pais e responsáveis o direito de acompanhar a conduta dos estudantes adolescentes nas escolas. A deputada distrital Sandra Faraj (SOLIDARIEDADE) organiza, em Brasília, abaixo assinado pedindo a presidente Dilma Rousseff a revogação da medida.
Pois é, diante tamanha aberração, resta-me manifestar minha indignação com essa resolução. Confesso que esse governo me enoja. Sinceramente propostas como essa são absurdas. Ora, aonde já se viu permitir que homens e mulheres escolham os banheiros que desejam usar segundo suas vontades particulares? Aonde já se viu determinar que crianças podem escolher os banheiros que frequentarão sem a devida autorização dos pais?
Prezado amigo, essa medida afronta a família, bom senso, a dignidade e a moralidade.
Que Deus tenha misericórdia do Brasil.
Renato Vargens
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