Afronta: PGE gaúcha diz que objetivo da educação é “preservar os filhos dos pais”. Depois não reclamem…

by Luciano Ayan

Há algumas formas de se ofender terrivelmente alguém. Por exemplo, cuspir na cara da pessoa ou ejacular sobre ela, a título de agressão. Quem quiser praticar outro ato de ofensa pode pensar em fazer o que a PGE praticou contra uma família no Rio Grande do Sul.

Com horror, lemos uma matéria da Zero Hora falando da história de uma família de Gramado adepta da educação domiciliar. Moisés, 37 anos, e Neridiana Dias, 36, querem que a formação escolar de Valentina - filha de 15 anos que não frequenta escola desde 2011 -, seja legalmente reconhecida, garantindo o direito de educar em casa não apenas para eles, mas para as demais famílias.

O horror se vê numa petição dizendo que a menina precisa da escola para ser resguardada da família. A Procuradoria Geral do Estado (PGE-RS) pediu para ingressar na ação, movida originalmente contra o município de Canela. Na petição, o procurador menciona que um dos objetivos da educação é preservar os filhos dos pais.

Os Dias recorreram ao STF. Em maio deste ano, adveio a primeira surpresa: o STF, através do Ministro Luís Roberto Barroso, relator da ação, reconheceu a necessidade de analisar a constitucionalidade do ensino domiciliar. Pela primeira vez, a família teve esperança de ser reconhecida oficialmente como educadora da própria filha.

Mas na última segunda-feira, a PGE encaminhou uma petição para fazer parte da ação, o que já era cogitado pela família. O abuso veio na argumentação adotada pelo procurador Luís Carlos Hagemann. 

Além de mencionar que o Rio Grande do Sul tem escolas públicas que proporcionam educação gratuita e que o Estado fiscaliza e controla o ensino nas escolas através do Conselho Estadual de Educação, ao final da petição citou o filósofo espanhol Fernando Savater. 

O detalhe é que em recente palestra em Porto Alegre, Savater arrancou risadas da plateia ao afirmar que "um dos primeiros objetivos da educação é preservar os filhos de seus pais". Ele completou o raciocínio afirmando que a escola não ensina apenas conteúdos, mas também a prática da socialização e da convivência.

Moises disse: "É estranho, para não dizer infeliz, esse argumento. Coloca em dúvida todas as famílias que se preocupam com a educação dos filhos. Nós, nitidamente, queremos o melhor para eles, não o contrário".

A crueldade da afirmação dizendo que "as crianças precisam ser protegidas de seus pais" é tamanha que isso irá gerar ressentimento. Nitidamente, aqueles que estão se revoltando contra o uso do estado para esmagar pessoas e humilhá-las adquirem um motivo fortíssimo para se sentirem revoltadas.

Um procurador pode até entrar com uma petição, mas dizer que "as crianças precisam ser protegidas de seus pais" é uma ofensa inaceitável. Isso é desrespeito pelo cidadão pagador de impostos. É preciso se rebelar diante de ofensas desse tipo. Já chegou a hora de fazer esse tipo de afronta custar caro.

Depois não reclamem das consequências.