CNBB promove crime organizado junto com narcoditadura do PT – Foro de
São Paulo libertando mais de 24 mil presos do sistema carcerário brasileiro
A organização comunista CNBB trabalha junto com a narcoditadura petista
para jogar nas ruas mais de 24 mil bandidos, colocando a segurança pública do
país em um risco maior do que vivemos atualmente. A chamada “Pastoral”
Carcerária, braço da organização esquerdista católica, se associa ao projeto
revolucionário continental de destruir a sociedade brasileira através da
libertação de milhares de malfeitores, colocando de vez o exército de
criminosos do Foro de São Paulo e instituindo o regime terrorista no país.
O sistema carcerário nacional está falido e não existe mais o exame
criminológico que servia para analisar as condições de recuperação do preso,
que possibilitava um seguro retorno e adequação do presidiário na sociedade.
Leia abaixo o texto da “Pastoral” Carcerária.
Avança Proposta de Súmula Vinculante n.º 57, que garante o direito ao
semiaberto
Após reunião da Pastoral Carcerária Nacional com o Presidente do
Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, na quinta-feira, 5 de março, a
Proposta de Súmula Vinculante (PSV) n.º 57 foi liberada para a pauta, e agora
segue para a votação dos ministros, num grande passo para o reconhecimento dos
diretos da pessoa presa e o combate ao atual quadro de encarceramento massivo
que impera no País.
A Proposta de Súmula Vinculante
Em 2010, a Pastoral Carcerária e a Associação Nacional dos Defensores
Públicos Federais (ANADEF) articularam a apresentação, pelo Defensor Público
Geral da União, de proposta de Súmula Vinculante para garantir à pessoa que
conquistou a progressão de regime o cumprimento da pena em unidade adequada ou
em regime mais benéfico (no caso, o aberto ou a prisão domiciliar).
A proposta, que tramita sob o número 57, pode beneficiar até 24 mil
presos que atualmente deveriam progredir para um regime mais benéfico, mas que
tem seu direito desrespeitado em razão da ausência de vagas no semiaberto, numa
verdadeira afronta à Constituição Federal e da Lei de Execução Penal.
Agenda pelo Desencarceramento
Na reunião, também foi apresentada ao Presidente do STF a Agenda
Nacional Pelo Desencarceramento, documento formulado por diversas organizações
e coletivos, e que propõe aos três Poderes uma pauta abrangente para o sistema
penitenciário, que tem como eixo central o combate ao encarceramento em massa.
Via:
http://carceraria.org.br/avanca-proposta-de-sumula-vinculante-n-o-57-que-garante-o-direito-ao-semiaberto.html
e http://radiovox.org/
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