Filipe Barros (PRB), vereador eleito do MBL em Londrina – PR, está sendo processado pela utilização do termo “macumba”. É isso mesmo! O Promotor de Justiça de Direitos Humanos, Dr. Paulo Tavares, entendeu que a utilização do termo “macumba” representa ato de racismo.
No caso específico, crianças foram levadas a um teatro que apresentava as religiões de matrizes africanas e Barros questionou se os pais estavam cientes do conteúdo do evento. O Vereador não fez nenhum juízo de valor sobre a dita “macumba”, apenas denominou aquilo como tal.
O fato é que Filipe é conhecido em sua cidade por um longo trabalho na defesa da lei, que estipula que a educação moral, sexual e religiosa compete aos pais e não a escola ou ao estado. Trata-se de um Tratado de Direitos Humanos, ratificado pelo Congresso Nacional, portanto uma lei válida em todo território brasileiro.
O mencionado Promotor é Promotor de Direitos Humanos. Deveria estar, portanto, fiscalizando o cumprimento desta Lei. Deveria investigar se os pais estavam ou não sabendo que seus filhos seriam levados a esta peça cultural. Não está.
Outro fato a ser levado em conta é: o Vereador é um nome nacional na referência do combate a ideologia de gênero. Pois bem. Quando da votação do Plano Municipal de Educação de Londrina, onde os Vereadores rejeitaram majoritariamente a Ideologia de Gênero, o mencionado Promotor encaminhou ao Poder Legislativo local uma “Carta de Repúdio” aos Vereadores que rejeitaram a ilegalidade do gênero. É atribuição do Promotor mandar carta de repúdio ao Poder Legislativo? Seria uma perseguição política contra o Vereador? Esperamos, sinceramente, que não.
Outro fato a ser levado em conta é: o Vereador é um nome nacional na referência do combate a ideologia de gênero. Pois bem. Quando da votação do Plano Municipal de Educação de Londrina, onde os Vereadores rejeitaram majoritariamente a Ideologia de Gênero, o mencionado Promotor encaminhou ao Poder Legislativo local uma “Carta de Repúdio” aos Vereadores que rejeitaram a ilegalidade do gênero. É atribuição do Promotor mandar carta de repúdio ao Poder Legislativo? Seria uma perseguição política contra o Vereador? Esperamos, sinceramente, que não.
Filipe Barros
Não se pode permitir o cerceamento do direito a livre expressão neste caso onde, nitidamente, o Promotor já parte da conclusão e tenta achar as premissas legais para tentar calar quem pensa diferente. Não se pode permitir o aparelhamento partidário e ideológico de uma das principais instituições da República Brasileira: o Ministério Público.
À propósito: o termo “macumba” consta em todos os dicionários da língua portuguesa como sendo uma expressão popular referente aos cultos das religiões de matrizes africanas.
Phonte: Jornal Livre
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