O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou nesta
terça-feira que uma das futuras prioridades no Senado será a aprovação do PLC
122/06, projeto petista que pune opiniões contrárias ao homossexualismo.
Calheiros disse que o PLC 122 pode ser levado para votação mesmo sem
consenso. “Assumi o compromisso de priorizar alguns projetos dessa agenda de
direitos humanos. O processo legislativo caminha mais facilmente pelo acordo,
pelo consenso. Quando isso não acontece, você tem de submeter a matéria à
votação. É o que vai acontecer com relação ao projeto da homofobia”, afirmou o
parlamentar.
O PLC 122 está paralisado na Comissão de Direitos Humanos e Legislação
Participativa do Senado desde março do ano passado. Ao longo de manobras e
debates, uma versão mais maliciosa foi apresentada pela então senadora Marta
Suplicy (PT-SP), que propôs a alteração de uma lei de 1989 segundo a qual a
punição de crimes resultantes de preconceito de raça, cor, etnia ou religião
passaria a englobar também, como crime, discriminação de gênero, sexo,
orientação sexual e identidade de gênero.
Depois de resistências de evangélicos e católicos, a versão do PLC 122
apresentada por Marta passou a oferecer uma concessão especial: depois de
aprovado, o PLC 122 supostamente não seria aplicável para pessoas que
manifestam opinião pacífica contra o homossexualismo dentro dos templos
religiosos. A lei homossexualista então limitaria a liberdade de consciência,
de crença e de religião aos estritos espaços desses templos.
Adaptado do artigo da revista Veja: Senado vai priorizar votação de
projeto contra homofobia
Fonte: www.juliosevero.com
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