O senador evangélico Walter Pinheiro (PT/BA), que
se ausentou da votação pelo fim do PLC 122, se defende apresentando seus
motivos. Leia com muita atenção a nota do senador e, a seguir, o comentário do
Pr. Silas Malafaia.
Veja tentativa de defesa do
senador
Em seus site, o senador Walter Pinheiro publicou
o texto “Intolerância e homofobia: Pinheiro defende a tipificação de crimes no
Código Penal e esclarece tramitação do PL 122”. Leia na íntegra:
“O senador Walter Pinheiro (PT-BA) vai continuar
defendendo, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, a inclusão de
texto que criminalize toda prática de intolerância e homofobia no Código Penal.
Ele lembra que o PL 122 tornou-se inócuo, pois, obrigatoriamente, a tipificação
de crime de homofobia terá que ser tratada no Código Penal.
“Agora a matéria será tratada no Código Penal e
não mais no PL 122. Ao contrário do que muitos divulgaram, a tipificação de
crimes não foi sepultada. Defendemos o pleno e total respeito aos direitos
humanos e garantias individuais, além da criminalização de toda prática de
intolerância e homofobia, como já conseguimos no combate à violência contra a
mulher e ao racismo”, disse Pinheiro, que é membro da CCJ.
O parlamentar fala com experiência de quem já
modificou outro código de leis. Pinheiro é autor da emenda à Lei Nº 10.825,
sancionada pelo ex-presidente Lula em 2003, que alterou o Código Civil e
garantiu liberdade de culto no Brasil. A emenda estabelece a liberdade de
criação, organização e estruturação interna e funcionamento de organizações,
associações, fundações, entidades religiosas e partidos políticos.
A ausência do senador durante votação do
requerimento que apensou a matéria ao Código Penal vem sendo utilizada para
distorcer seu posicionamento. Enquanto o requerimento 1443 era apreciado, no dia
17 de dezembro do ano passado, Pinheiro retornava com um acordo para poder votar
o Orçamento 2014 no Congresso, que acabou avançando pela madrugada.
“Não participei nem da votação do PNE (Plano
Nacional de Educação) naquele dia. Estive em reuniões com o MEC, na Secretaria
de Relações Institucionais com as bancadas que compõem a Comissão Mista de
Orçamento, a fim de iniciar a votação da peça orçamentária ainda na noite
daquela terça”, afirma.
Divergência e tramitação
Havia divergência com pontos do PLC 122 em vários
setores e segmentos. Por diversas vezes foram negociadas modificações no texto
para votar a matéria, porém não se avançou nem no conteúdo nem nos
encaminhamentos.
Para buscar entendimento, a matéria foi retirada
da pauta da Comissão de Direitos Humanos (CDH) em duas ocasiões, nos dias 20/11
e 04/12. Na tarde do dia 04/12, o presidente da Casa, senador Renan Calheiros,
pautou a votação do requerimento 1443 para o dia 11 de dezembro.
Assim, caminhavam paralelamente o PLC 122 e o
requerimento 1443. Na manhã do dia 11/12, o senador Paulo Paim leu seu relatório
na CDH e foi concedido o pedido de vistas. O requerimento entrou na pauta nesse
mesmo dia, mas a sessão do Senado durou até mais tarde com a discussão do PNE e
toda pauta foi transferida para a semana seguinte.
No dia 17 de dezembro, o PNE era a matéria
principal em plenário e a apreciação do requerimento 1443 ficaria para o final
da ordem do dia, como item 35 da pauta. O presidente da Casa antecipou a votação
de outros itens e do requerimento 1443, cuja votação iniciou às 18h31. O PNE foi
o último item votado da noite”.
Pr. Silas comenta:
Acredito que o senador Walter Pinheiro perdeu uma
gigantesca oportunidade de ficar quieto. Ele está tentando se defender do
indefensável, como vou provar, e o desafio a me contraditar:
1 – Na legislatura 2002-2006, Walter Pinheiro era
deputado federal, o período em que o PLC 122 estava tramitando na Câmara
Federal. Não existe um discurso do ilustre parlamentar contra as barbáries
incluídas nesse famigerado projeto, que na verdade não protegia gays contra a
homofobia, mas os tornava uma casta superior na sociedade brasileira, e qualquer
um que se posicionasse contra o projeto ou contra a prática homossexual, era
considerado homofóbico. Eu sou a prova viva dessa safadeza do ativismo gay, que
sempre tentou me incriminar como homofóbico.
Qual o discurso do então deputado
Walter Pinheiro contra esta patifaria? Nenhum!
2 – Há três anos Walter Pinheiro é senador,
incluindo que em um desses anos ele foi o líder do PT no Senado, tendo todo
acesso a tempo no plenário para discursar acerca do que bem entendesse. Qual o
discurso de Walter Pinheiro como senador contra o PLC 122? Nenhum! Durante este
período o senador evangélico Magno Malta fez dezenas de discursos contra o
famigerado projeto, que tinha como um dos seus alvos atingir pastores
evangélicos na sua pregação. Em qual dos discursos Walter Pinheiro pediu aparte
para fazer coro com o senador Magno Malta contra esse lixo chamado PLC 122? Eu
respondo, nenhum!
3 – Em todos os eventos evangélicos contra o PLC
122, onde estava o senador Walter Pinheiro? Sumia! Manifestação pacífica em
Brasília contra o PLC 122, em 1 de junho de 2011? Ele não estava. Na mesma data,
entrega de mais de um milhão de assinaturas contra o PLC 122, ao então
presidente do Senado José Sarney. Onde estava Walter Pinheiro? Lá com certeza
não estava.
A maior manifestação em Brasília depois das
Diretas Já, promovida pelas lideranças evangélicas no dia 5 de junho. Cadê o
senador evangélico Walter Pinheiro? Lá ele também não compareceu!
4 – O povo que não entende um pouco do
funcionamento do Senado Federal precisa saber dessa informação: quando a sessão
do plenário se inicia, todas as reuniões de comissões não podem funcionar, e é
obrigação dos senhores senadores estar no plenário, ou no mínimo atento ao som
da sessão plenária que é escutada dentro dos seus gabinetes.
Mais uma para o povo saber, todos eles sabem a
ordem do dia. Mesmo que a pauta sofra uma inversão, os senadores ficam atentos
conforme o interesse que cada um tem nas matérias a serem discutidas. Era
obrigação do senador Walter Pinheiro, como evangélico, estar atento, pois ele
sabia que naquele dia seria colocada em votação a questão do PLC 122. Arrume
outra desculpa, senador, você não está tratando com idiotas.
5 – Por último, lamento profundamente que um
senador dito evangélico dê preferência a sua ideologia, do que a sua fé. A
verdade nua e crua é que Walter Pinheiro se omitiu na votação, porque esta é uma
questão ideológica do PT e ele preferiu servir mais ao partido do que as suas
convicções cristãs. O apoiei muitas vezes acreditando que a sua fé falaria mais
alto.
Estou decepcionado, mas podem ter certeza, não desisto, continuarei
votando em pessoas e não em partidos. Se errar, deixo de votar ou apoiar o
candidato e passo a apoiar outro, porém continuarei a exercer a minha cidadania.
Só covardes e medrosos desistem quando erram, ou quando as coisas não dão
certo.
Espero que o senador seja humilde para reconhecer
o seu erro e corrija sua rota, porque todos nós podemos errar e corrigir nossos
erros. Se isso acontecer, daremos espaço no Verdade
Gospel, inclusive minha fala no programa de TV. Se isso não
acontecer, aí vai a minha recomendação aos cristãos da Bahia: nunca mais votem
em Walter Pinheiro!
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