Aborto: Um governo com inclinação abortista, promessas não cumpridas e as convicções de Dilma Rousseff

Paulo Teixeira

A declaração da Presidente Dilma Rousseff favorável à realização do aborto pelo Sistema Único de Saúde (SUS), apenas confirma o que todos já sabiam: Dilma quer legalizar o aborto no país. Em entrevista ao jornal O Globo, Dilma se posicionou dizendo ser favorável a interrupção da gravidez alegando motivos “médicos e legais”.

Dilma falou sobre o assunto pela primeira vez desde quando se tornou presidente do Brasil, afirmando que todas as unidades do Sistema Único de Saúde (SUS) devem realizar este procedimento dentro da lei vigente no país.

Nas palavras da presidente: “Para realizar a interrupção legal da gestação, o estabelecimento deve seguir as normas técnicas de atenção humanizada ao abortamento do Ministério da Saúde e a legislação vigente. O gestor de saúde municipal ou estadual é o responsável por garantir e organizar o atendimento profissional para realizar o procedimento”.

Essas “normas técnicas” que Dilma se refere, trata-se da tentativa do Ministério da Saúde de tentar criar uma portaria favorável ao procedimento de “aborto legal” na tabela do Sistema Único de Saúde (SUS).

De acordo com a legislação, o aborto é permitido em casos de gravidez ser decorrente de estupro ou por ser gestação de anencéfalo, como determina a decisão de 2012 do Supremo Tribunal Federal (STF).

A portaria do Ministério também contempla uma lei sancionada pela presidente Dilma Rousseff no ano passado que estabelece garantias à mulher vítima de violência sexual, incluindo a oferta da pílula de emergência, conhecida como pílula do dia seguinte, e de informações sobre seus direitos ao aborto em caso de gravidez.

Oito dias após incluir o aborto legal o governo revogou a medida. O recuo do Ministro da Saúde, Arthur Chioro, ocorreu logo após o início de uma campanha contrária à medida, promovida por segmentos conservadores e religiosos.

Em 2010, quando era candidata a Presidente, e temendo não ser eleita, Dilma assinou uma carta-compromisso prometendo aos cristãos e conservadores que não mudaria as leis para favorecer o aborto ou legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo.

Num dos itens da carta assim ela expressou: “sou pessoalmente contra o aborto e defendo a legislação atual sobre o assunto”. Porém, seu comportamento passou a ser contrário de tudo o que havia prometido.

Desde que assumiu o mandato demonstrou que não estaria disposta a seguir à risca o pacto firmado. Isto ficou bem evidente exatamente um ano após assumir o mandato, quando em fevereiro de 2012 colocou na Secretaria das Mulheres, uma velha amiga sua e grande defensora do aborto, Eleonora Menicucci.

Logo após a nomeação de Eleonora ao cargo, o jornalista de uma grande revista semanal publicou uma matéria na qual abordou que a então Ministra havia confessado, anos atrás, ter treinado fazer abortos por sucção (aquele em que se insere no útero um tubo oco que tem uma ponta afiada, onde uma forte sucção – 28 vezes mais forte que a de um aspirador doméstico – despedaça o corpo do bebê que está se desenvolvendo. 

Na ocasião isto causou reboliços e falatórios, mas a presidente Dilma não recuou, mantendo-a no cargo, e que permanece bem ativa até os dias de hoje.

Ainda em 2012, dias após assumir a pasta, Eleonora chefiou uma comitiva que foi à Organização das Nações Unidas, em Genebra, participar de uma reunião do Comitê da ONU para a Eliminação da Discriminação contra as Mulheres. É bom ficar patente que em documento enviado ao governo brasileiro naquele ano, a ONU recomendou que o Brasil descriminalize o aborto.

Praticamente um ano após nomear a Ministra, em 2013, a presidente Dilma sancionou o projeto de lei que permite a distribuição da pílula do dia seguinte para as vítimas de estupro. E agora, recentemente, deu a lamentável declaração mostrando-se favorável à realização do aborto pelo SUS.

Será que ainda podemos acreditar que um acordo assinado por imposição de líderes religiosos pode realmente mudar as convicções deste governo?

Phonte: Gospel Prime