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Gilmar Mendes e Dias Toffoli no plenário do TSE. Lula Marques Agência PT
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Um dos pesadelos de Dilma e do PT está próximo de se tornar realidade. Daqui a pouco menos de três meses o ministro Gilmar Mendes deverá ser empossado na presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em substituição ao ministro Dias Toffoli.
Isso só não ocorrerá se houver uma reviravolta interna e os outros seis ministros da Corte romperem a tradição de indicar o atual vice-presidente no lugar do presidente. Na última semana, Mendes manteve o seu posto no foro eleitoral por indicação do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele dependia desse aval para continuar no cargo.
Considerado um bastião da oposição no Judiciário brasileiro, Mendes é um ferrenho crítico do PT. Já chegou a dizer que, diante do esquema de desvios bilionários da Petrobras, o mensalão petista deveria ter sido julgado por um tribunal de pequenas causas. É comum ouvi-lo fazer comentários como esse nos julgamentos STF ou em palestras que profere frequentemente pelo país.
Neste momento, o maior problema para o PT no TSE é a rigidez e a celeridade com que Mendes quer tratar temas como a prestação de contas eleitorais. Exatamente neste tribunal corre uma ação judicial, patrocinada pelo oposicionista PSDB, que questiona as contas da campanha presidencial de Dilma Rousseff (PT) e pede a impugnação da candidatura dela e de seu vice, Michel Temer (PMDB) no pleito de 2014, quando ela foi reeleita.
Considerado um bastião da oposição no Judiciário brasileiro, Mendes é um ferrenho crítico do PT. Já chegou a dizer que, diante do esquema de desvios bilionários da Petrobras, o mensalão petista deveria ter sido julgado por um tribunal de pequenas causas. É comum ouvi-lo fazer comentários como esse nos julgamentos STF ou em palestras que profere frequentemente pelo país.
Neste momento, o maior problema para o PT no TSE é a rigidez e a celeridade com que Mendes quer tratar temas como a prestação de contas eleitorais. Exatamente neste tribunal corre uma ação judicial, patrocinada pelo oposicionista PSDB, que questiona as contas da campanha presidencial de Dilma Rousseff (PT) e pede a impugnação da candidatura dela e de seu vice, Michel Temer (PMDB) no pleito de 2014, quando ela foi reeleita.
No atual cenário, em que a Câmara dos Deputados está enfraquecida sob o comando de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a maior chance de Rousseff perder o seu cargo está no TSE. E lá é onde o Governo teria menor influência.
Até mesmo Dias Toffoli, que já foi considerado um ministro mais alinhado com os petistas por ter sido indicado ao STF pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, hoje está distante das influências palacianas. Além disso, foi graças à intensa atuação de Mendes que a ação do PSDB ganhou força no tribunal.
Até mesmo Dias Toffoli, que já foi considerado um ministro mais alinhado com os petistas por ter sido indicado ao STF pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, hoje está distante das influências palacianas. Além disso, foi graças à intensa atuação de Mendes que a ação do PSDB ganhou força no tribunal.
A relatora da ação, a ministra Maria Thereza de Assis Moura, havia decidido engavetar o processo do PSDB por entender que faltavam provas na Ação de Impugnação de Mandato Eletivo. Quando o caso chegou ao plenário do TSE, composto por sete membros, Mendes apresentou um posicionamento que a contestava e acabou vencedor por cinco votos a dois.
Na ação de impugnação, o PSDB acusa a chapa Dilma-Temer de ter cometido abuso de poder político, econômico e fraude na campanha. Cita também que houve o “financiamento de campanha mediante doações oficiais de empreiteiras contratadas pela Petrobras como parte da distribuição de propinas”. O PT nega essas irregularidades e tentou acelerar o julgamento desta ação antes da saída de Toffoli, mas até agora não conseguiu.
Conforme especialistas em direito eleitoral, é difícil antecipar o julgamento desta ação porque há prazos regimentais a serem cumpridos pelas partes. Ainda falta, por exemplo, uma manifestação oficial de Dilma Rousseff e Michel Temer, que já foram notificados, e a apresentação de eventuais provas que o PSDB diz ter.
Na ação de impugnação, o PSDB acusa a chapa Dilma-Temer de ter cometido abuso de poder político, econômico e fraude na campanha. Cita também que houve o “financiamento de campanha mediante doações oficiais de empreiteiras contratadas pela Petrobras como parte da distribuição de propinas”. O PT nega essas irregularidades e tentou acelerar o julgamento desta ação antes da saída de Toffoli, mas até agora não conseguiu.
Conforme especialistas em direito eleitoral, é difícil antecipar o julgamento desta ação porque há prazos regimentais a serem cumpridos pelas partes. Ainda falta, por exemplo, uma manifestação oficial de Dilma Rousseff e Michel Temer, que já foram notificados, e a apresentação de eventuais provas que o PSDB diz ter.
A principal base dos tucanos para concluir que houve um financiamento ilegal, por exemplo, está na operação Lava Jato. E é exatamente nela que Mendes se baseou para garantir a vitória de seu voto contra o de Moura.
Em entrevista ao portal UOL no mês passado, Mendes disse acreditar que esse julgamento será concluído ainda no primeiro semestre deste ano. Ou seja, em até um mês após ele assumir o cargo de presidente do TSE. Afirmou também que espera o compartilhamento de provas da Lava Jato para embasar a denúncia. “Se se concluir neste semestre, melhor. Porque esse processo também traz instabilidade política. O eventual desfecho desse processo no sentido da sua aceitação significa a cassação dos mandatos e a realização de eleições”.
Se o julgamento da ação resultar na cassação da candidatura de Rousseff, pode ser que o país tenha não só eleições municipais em outubro deste ano (quando se elegem prefeitos e vereadores), mas também tenha de escolher um novo presidente. Na mesma entrevista, Mendes afirmou que a votação conjunta é plausível. É tudo o que o PT luta contra neste momento.
Em entrevista ao portal UOL no mês passado, Mendes disse acreditar que esse julgamento será concluído ainda no primeiro semestre deste ano. Ou seja, em até um mês após ele assumir o cargo de presidente do TSE. Afirmou também que espera o compartilhamento de provas da Lava Jato para embasar a denúncia. “Se se concluir neste semestre, melhor. Porque esse processo também traz instabilidade política. O eventual desfecho desse processo no sentido da sua aceitação significa a cassação dos mandatos e a realização de eleições”.
Se o julgamento da ação resultar na cassação da candidatura de Rousseff, pode ser que o país tenha não só eleições municipais em outubro deste ano (quando se elegem prefeitos e vereadores), mas também tenha de escolher um novo presidente. Na mesma entrevista, Mendes afirmou que a votação conjunta é plausível. É tudo o que o PT luta contra neste momento.
Aí sim!!!
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