Ministro do STF Dias Toffoli, veja como é atento com as necessidades
da agenda esquerdista, ops, do Brasil
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli decidiu hoje (20) suspender uma lei que proibia qualquer manifestação pública “que fira ou afronte a fé cristã”, do município de Novo Gama (GO).
Na decisão, Toffoli entendeu que a norma, aprovada pela Câmara Municipal da cidade, hierarquizou as religiões.
O ministro Toffoli disse que a proteção à liberdade das crenças não autoriza “sobreposição do credo à descrença”
Ao atender a um recurso protocolado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), o ministro disse que a proteção à liberdade das crenças não autoriza “sobreposição do credo à descrença”. Além disso, Toffoli entendeu que o município legislou sobre Direito Penal ao criminalizar a conduta e violou a competência do Congresso para tratar da matéria.
“A proteção à liberdade individual de crenças e ao direito de exercê-las desautoriza a criação de sobreposição jurídica de um credo em detrimento de outro, como desautoriza, ainda, a sobreposição do credo à descrença, de forma que são livres todos os cidadãos para crer e exercer seu credo”, decidiu o ministro.
De acordo com a lei, aprovada em 2015, “qualquer movimento ou manifestação pública que fira ou afronte o cristianismo no município de Novo Gama (GO) deverá ser interrompida imediatamente pelas autoridades locais”.
Phonte: Agência Brasil
O problema não é da discriminação em si, mas de competência da lei, que é da esfera federal; daí ele ter decidido pela revogação, por se tratar de lei municipal; simplesmente por isso, e nada mais...
ResponderExcluirLogo, meu caro, não se trata de discriminação mas, ao contrário, essa lei municipal é que era discriminatória, pois só protegia o cristianismo; e as demais religiões não merecem a mesma proteção?!
Abraços. Frazão
Caro Frazão:
ExcluirDe fato não é discriminação, é uma questão de respeito.Eu entendo que todas as religiões merecem respeito, masn não é o que vemos na prática. Não vejo cristãos afrontando ou usando símbolos de outras religiões em seus movimentos, mas, vemos muitos movimentos usando e afrontando símbolos cristãos com ironias ou só para chamar atenção a suas causas, ou aqueles que debocham dos princípios e valores morais cristãos.
Então lhe pergunto, os cristãos não merecem o mesmo respeito? Você não pode exigir o que é incapaz de oferecer!
Prezado Frazão...
ExcluirVocê já viu alguém enfiando no ânus um exemplar do Livro dos Espíritos?
Você já viu algum manifestante enfiar no ânus um Alcorão?
Você já viu um esquerdista enfiar no ânus um tambor da Umbanda?
Você já viu no Brasil, alguém caracterizar Maomé como gay?
Você já viu algum cantor fazer um baseado de maconha com páginas do O Evangelho Segundo o Espiritismo?
Pois é, tudo isto já fizeram com a Bíblia e também com artefatos que dão conotam ao Cristianismo, embora alguns católicos, a intenção é atingir a mensagem do Evangelho!!!
Portanto, a tua opinião ilustra uma alienação dantesca para com os acontecimentos contemporâneos a tua volta!
Ótima resposta colega Irineu e acrescentaria a isso:
ExcluirPor que os ateus não zombam do islamismo? Aquele jornal Charlie Hebdo, porque não satirizou com Maomé ou Alá o cruel ataque á seus colegas de trabalho? Antes postaram uma imagem do Deus cristão com fuzil nas costas e vestes manchadas de sangue,oras, mas não foi nenhum cristão que assassinou os jornalistas, foi?