A Constituição Federal prevê a possibilidade de “indulto”, um perdão da pena concedido todos os anos perto do Natal. A decisão é uma atribuição do presidente da República. Em sua conta no Twitter, Jair Bolsonaro avisou que as coisas mudarão no ano que vem.
“Fui escolhido presidente do Brasil para atender aos anseios do povo brasileiro. Pegar pesado na questão da violência e criminalidade foi um dos nossos principais compromissos de campanha. Garanto a vocês, se houver indulto para criminosos neste ano, certamente será o último”, escreveu ele nesta quarta-feira (28).
No mesmo sentido, Sergio Moro, futuro ministro da Justiça e Segurança Pública no governo de Jair Bolsonaro, criticou esta semana as mudanças na Lei de Execução Penal (LEP), que serão votadas na Câmara. A matéria já foi aprovada pelo Senado no ano passado.
Para Moro, algumas medidas previstas no projeto são “problemáticas”.
“Eu não penso que resolve-se o problema da criminalidade simplesmente soltando os criminosos, aí a sociedade acaba ficando refém dessa atividade criminal e me parece que a mensagem dada pela população brasileiras nas eleições não foi exatamente essa”, afirmou o futuro ministro.
Phonte: Gospel Prime
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