‘Robôs assassinos’ não são mais ficção científica: Países debaterão legalidade e ética

Analistas e representantes de 60 países-membros da ONU se reúnem nesta semana em Genebra para debater sobre os limites legais e éticos dos Sistemas de Armas Letais Autônomas, conhecidas como "robôs assassinos".

Esses equipamentos ainda não foram desenvolvidos, mas teriam tecnologia o suficiente para elucidar de forma autônoma e sem nenhuma intervenção humana se é preciso ou não matar uma pessoa.

Para isso, os robôs devem ter a capacidade de avaliar se o alvo é civil ou militar, se é um soldado "amigo" ou "inimigo", e se é adequado tirar uma vida.

Essa capacidade e o fato de essas máquinas existirem geram dúvidas éticas e legais, e é por isso que representantes de Estados-membros da ONU convocaram uma reunião para debater sobre o tema.

Essa é a segunda convocação deste tipo e ainda não se espera nenhuma decisão ou compromisso, mas "simplesmente um pouco mais de clareza sobre que são essas máquinas e como devemos desenvolvê-las e limitá-las", explicou nesta segunda-feira em entrevista coletiva o diplomata alemão Michael Biontino, presidente da reunião.

"No momento, estamos muito longe de saber como são estas máquinas, que forma têm e como serão. De fato, acredito que estamos longe da existência delas porque é muito difícil programar uma máquina que tome tantas decisões por si só", acrescentou.

Durante esta semana haverá diversos fóruns e reuniões, onde 30 especialistas com diferentes pontos de vista mostrarão seu conhecimento sobre o alcance desses sistemas.

A ideia é ter o máximo de informação possível sobre a tecnologia, como poderá ser usada e controlada e, sobretudo, sob que legislação se submeterá.

"Por enquanto, há amplo consenso que a lei humanitária internacional seria aplicada, mas a dúvida é se seria preciso legislar especificamente para elas (máquinas) ou não", explicou o diplomata.

Alguns países e ONGs pró-direitos humanos apoiam a criação de um protocolo específico que limite ou proíba o uso desses sistemas, como ocorre com as armas químicas, cuja produção, armazenamento e utilização é proibida.

"O problema é que para proibir é preciso conhecer, e ainda não conhecemos suficientemente bem como esses sistemas funcionarão. Estabelecer uma definição agora seria precoce", confessou Biontino.

Um dos aspectos principais do tema é a questão da responsabilidade, como quem se responsabilizará pelos atos desses sistemas. O segundo ponto essencial é o aspecto ético e moral de deixar que uma máquina tome a decisão de tirar a vida de um ser humano.

Durante esta semana, o diplomata terá que ouvir as posições majoritárias e, ao final do encontro, redigirá um relatório incluindo o que deveria servir de base para mais discussões ou uma eventual tomada de decisões, algo que, a seu entender, não ocorrerá a curto prazo porque há muitos países que ainda não têm uma opinião formada a respeito. 

EFE