Polônia e Hungria Podem Dividir Bloco da UE na ONU sobre Direitos Gays e Muito Mais

Stefano Gennarini

NOVA IORQUE, EUA, dezembro (C-Fam) Uma mudança política na Polônia está minando esforços para impor “casamento” de mesmo sexo na Europa e poderá levar a uma mudança radical na posição de negociação da União Europeia na Organização das Nações Unidas.

Embora a Europa esteja dividida sobre direitos LGBT de modo muito semelhante do jeito que está dividida sobre a imigração, e muitas outras questões, em anos recentes diplomatas da UE na ONU têm estado entre os apoiadores mais abertos de novos direitos especiais para indivíduos que se identificam como lésbicos, gays, bissexuais e transexuais (LGBT). 

E embora haja divisão na Europa sobre a questão, a posição pró-homossexualismo se tornou dominante. Mas recentemente, a delegação da UE chegou a apoiar o “casamento” de mesmo sexo.

Mudanças recentes na liderança política da Polônia, onde o Partido da Lei e Justiça teve uma vitória arrasadora, ameaçam retrocessos para este curso para a União Europeia.

Como sinal de mais coisas que virão, neste mês a Polônia e a Hungria conseguiram impedir um acordo ministerial da UE que teria forçado todos os países da UE a honrar “casamentos” de mesmo sexo onde quer que fossem realizados na União Europeia.

O acordo fracassado proposto por Luxemburgo para os ministros de justiça da UE lidou com direitos de propriedade, pensões e seguro. A Polônia e a Hungria se opuseram a ele na base de que violaria sua prerrogativa soberana de legislar sobre casamento e assuntos de família.

O fato de que dois países no centro da Europa se oporiam até a um reconhecimento indireto de “casamento” de mesmo sexo, e sem dúvida alguma em face de pressões fortes de outros estados da UE, diz muito sobre a direção que a Polônia e a Hungria escolheram. Não é a trajetória em que a diplomacia da UE, dependente do consenso da EU, tem assumido até agora.

A atual ordem oficial para os diplomatas da UE do Conselho da UE dá um mandato amplo para a “eliminação de discriminação contra os indivíduos LGBTI.” Embora seja compreendida para excluira promoção de casamento de mesmo sexo, para todos os propósitos práticos as delegações da UE frequentemente ignoram isso em seu zelo por direitos LGBT.

A UE é uma das 17 delegações que é parte de um grupo que se declara “Grupo Principal LGBT” na ONU, o qual fez a promessa de manter as questões LGBT na agenda da ONU. O grupo tem aspirações mais elevadas do que o mandato da delegação da UE.

O objetivo do grupo é “ampliar a extensão do reconhecimento de direitos LGBTI” no mundo inteiro, e não só acabar com a discriminação. Num recente evento paralelo na ONU o grupo justificou o apoio ao casamento de mesmo sexo nessas bases num novo vídeo da burocracia da ONU que apresenta uma cerimônia de casamento lésbico.

A UE chegou ao ponto de deixar de apoiar uma linguagem extraída da Declaração Universal de Direitos Humanos sobre a família como a “unidade natural e fundamental da sociedade” porque exclui “famílias” de mesmo sexo, ainda que a maioria, ou até mesmo todos, os países membros da UE incluam ou espelhem essa linguagem em suas constituições.

Essas decisões, tomadas sob o pretexto de acabar com a “discriminação,” provavelmente serão desafiadas pela Polônia e Hungria a menos que ocorram mudanças em suas perspectivas.

A nova liderança da Polônia já reforçou a posição da Hungria, que vem abertamente apoiando os valores tradicionais, mas até agora permanecia na maior parte sozinha em tempo de decisão.

Além disso, as chances de formar uma coalizão de países da Europa para impedir a promoção agressiva de direitos LGBT por meio da política externa da UE aumentaram dramaticamente. Outros países da Europa, os quais são menores e mais fracos, mas socialmente mais alinhados com a Polônia e a Hungria do que os países socialmente esquerdistas membros da UE, terão mais probabilidade de permanecer juntos com a forte liderança da Polônia e a Hungria.

Tradução: Julio Severo

Fonte: Friday Fax

Divulgação: www.juliosevero.com