O Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PAIC), segundo informa o site institucional do programa, "é um compromisso formal assumido pelos governos federal, do Distrito Federal, dos estados e municípios de assegurar que todas as crianças estejam alfabetizadas até os oito anos de idade, ao final do 3º ano do ensino fundamental."
Como se observa, são ações "educativas" direcionadas a alunos de no máximo 8 (oito) anos de idade, em formação intelectual, psicológica, humana. Este Pacto está inserido nas atividades do Ministério da Educação, vinculado ao Governo Federal, como política de Estado.
Ainda, como atividades primordiais desse "Pacto", contempla-se a de "alfabetizar todas as crianças em língua portuguesa e em matemática", além de "realizar avaliações anuais universais, aplicadas pelo INEP, junto aos concluintes do 3º ano do ensino fundamental".
Ainda, como atividades primordiais desse "Pacto", contempla-se a de "alfabetizar todas as crianças em língua portuguesa e em matemática", além de "realizar avaliações anuais universais, aplicadas pelo INEP, junto aos concluintes do 3º ano do ensino fundamental".
Analisando somente estas duas principais metas do Pacto, louva-se a iniciativa do Governo em alfabetizar o maior número de crianças brasileiras, antes dos 8 (oito) anos de idade. Mas o Pacto vai além, para desespero de pais, da sociedade, do país.
Camuflado nestas atividades "educativas", o Pacto injetará no ensino fundamental das escolas brasileiras, sejam públicas ou privadas, o tema sexualidade e todos os seus desmembramentos, como parte do processo de "alfabetização" das crianças. E mais: esta determinação de introduzir o tema sexualidade às indefesas crianças brasileiras não está em fase de projeto governamental. Já está sendo implantada.
A implantação do tema sexualidade está em curso e pode ser comprovada, dentre tantas outras formas, por uma das "aulas" produzidas pela "professora" Liliane dos Guimarães Alvim Nunes Araújo, lotada em Escola de Educação Básica da Cidade de Uberlândia, Minas Gerais.
Camuflado nestas atividades "educativas", o Pacto injetará no ensino fundamental das escolas brasileiras, sejam públicas ou privadas, o tema sexualidade e todos os seus desmembramentos, como parte do processo de "alfabetização" das crianças. E mais: esta determinação de introduzir o tema sexualidade às indefesas crianças brasileiras não está em fase de projeto governamental. Já está sendo implantada.
A implantação do tema sexualidade está em curso e pode ser comprovada, dentre tantas outras formas, por uma das "aulas" produzidas pela "professora" Liliane dos Guimarães Alvim Nunes Araújo, lotada em Escola de Educação Básica da Cidade de Uberlândia, Minas Gerais.
A "aula" produzida pela "professora" se intitula: Sexualidade na infância: curiosidades e desejo de aprender, e pode ser acessada pelo link ou aqui.
Como estrutura curricular, em seus componentes e temas, a "aula" se propõe a discutir: orientação sexual, pluralidade cultural, matriz da sexualidade, pluralidade e direitos, dentre outros.
Como estrutura curricular, em seus componentes e temas, a "aula" se propõe a discutir: orientação sexual, pluralidade cultural, matriz da sexualidade, pluralidade e direitos, dentre outros.
Dentro desse escopo macro, os indefesos alunos de 6, 7 e 8 anos aprenderão a: reconhecer e nomear os órgãos, sentidos e afetos relacionados à sexualidade; reconhecer e respeitar as diferenças sexuais e de expressão da sexualidade; aprender sobre o processo de reprodução humana.
De início, observamos a malignidade da "aula": ensinar crianças de 6, 7 e 8 anos de idade sobre os órgãos sexuais dos adultos e suas diferenças, bem como o processo de reprodução humana. Mas mais nefasto ainda é introduzir as crianças nos seguintes temas, vagos por natureza e propícios a maiores atrocidades doutrinárias: sentidos e afetos relacionados à sexualidade e expressão da sexualidade.
Dentro desses temas guarda-chuva, cabem uma infinidade de temas correlatos, como: gayzismo, hedonismo, bissexualidade, mudança de sexo, poligamia, poliamor, aborto, prostituição.
Mas quais as estratégias a serem empregadas nas aulas?
Mas quais as estratégias a serem empregadas nas aulas?
Primeiramente, o MEC objetiva e fundamenta o "ensino" do tema na falácia de que o assunto é "de grande interesse dos alunos" e "que propiciará a aprendizagem significativa e conectada com as necessidades dos mesmos". Utilizando-nos da honestidade, que passa ao largo da "aula" proposta pelo PAIC e pelo MEC, a Idade Certa para o aprendizado destes temas jamais é a idade de 6, 7 ou 8 anos de idade.
O tema sexualidade, ao contrário, não deve ter qualquer ingerência de aprendizagem pelo Estado, principalmente nesta idade.
É responsabilidade e direito das famílias a única e exclusiva abordagem e tratamento do tema para com os filhos, pois o ambiente domiciliar é o mais propício para que o assunto seja tratado desinfetado de ideologias, e de forma clara, honrada, imaculada e íntegra.
Pois bem. As primeiras atividades da "aula" desenvolvem-se em torno do livro “Mamãe botou um ovo!”, da escritora Babette Cole. Segundo a sinopse do próprio livro, na "história os filhos explicam para os pais como os bebês são feitos, de maneira divertida e sem tabus." Aos que não têm acesso ao livro físico, podem acessá-lo através do link do Youtube.
Pois bem. As primeiras atividades da "aula" desenvolvem-se em torno do livro “Mamãe botou um ovo!”, da escritora Babette Cole. Segundo a sinopse do próprio livro, na "história os filhos explicam para os pais como os bebês são feitos, de maneira divertida e sem tabus." Aos que não têm acesso ao livro físico, podem acessá-lo através do link do Youtube.
A orientação de acesso ao vídeo, inclusive, parte da própria "professora", sem qualquer respeito aos direitos autorais do autor, por mais torpe, nauseante, descabido e não aconselhável que o livro seja.
VEJA O VÍDEO:
Embora de conteúdo desprovido de qualquer maldade e malícia, em suas primeiras páginas, até como forma de ludibriar o leitor e pai/mãe desatento, manuseando ou visualizando as demais páginas do livro, os absurdos aparecem claramente. Em uma das páginas, os "pais" representados no livro desenham um homem nu, com os órgãos genitais masculinos à mostra.
Embora de conteúdo desprovido de qualquer maldade e malícia, em suas primeiras páginas, até como forma de ludibriar o leitor e pai/mãe desatento, manuseando ou visualizando as demais páginas do livro, os absurdos aparecem claramente. Em uma das páginas, os "pais" representados no livro desenham um homem nu, com os órgãos genitais masculinos à mostra.
O desenho demonstra que nos sacos escrotais do homem (no livro alcunhado de "saquinhos") ficam as "sementes" que irão ser "depositadas" na mulher, a mãe. Na página seguinte, aparecem dois desenhos nus: um homem e uma mulher. O homem é descrito como o papai que tem um "tubo" (pênis) por onde as sementes, armazenadas em saquinhos, serão depositadas na mãe através de um "buraco" (vagina).
Todos os desenhos são apresentados e identificados pelos personagens do livro. Mas as barbaridades não terminam por aqui. Nas duas páginas seguintes, desenhos mostram como "conectar" o "tubo" com o "buraco", ou seja, apresentando posições sexuais variadas para as crianças, através de desenhos humanos fantasiados de palhaços, para despertar a curiosidade e a ingenuidade das juvenis leitoras.
Prossegue o livro mostrando o desenrolar de todo o processo, com o crescimento do bebê dentro da mãe e o nascimento futuro do bebê.
É notório que a simples aproximação da criança (desconhecedora das funções de seus órgãos genitais) ao ato sexual em si (embora aqueles não saibam que se trata de ato sexual) desperta o sentimento de curiosidade da prática do ato. Da prática, com a possibilidade de sensação de prazer, instiga na criança que aquela sua atitude é prazerosa, iniciando a indefesa criança em precoce vida sexual, nas incontrolada busca pelo prazer.
A primeira atividade da "aula" está concluída com a apresentação do livro. Mas as perversidades continuam. Vejam trecho extraído da própria dinâmica da "aula":
Faça uma roda com os alunos para conversar sobre a história, procurando esclarecer os pontos sobre os quais eles manifestarem dúvidas, com o intuito de fomentar a reflexão sobre o tema abordado na história.
É notório que a simples aproximação da criança (desconhecedora das funções de seus órgãos genitais) ao ato sexual em si (embora aqueles não saibam que se trata de ato sexual) desperta o sentimento de curiosidade da prática do ato. Da prática, com a possibilidade de sensação de prazer, instiga na criança que aquela sua atitude é prazerosa, iniciando a indefesa criança em precoce vida sexual, nas incontrolada busca pelo prazer.
A primeira atividade da "aula" está concluída com a apresentação do livro. Mas as perversidades continuam. Vejam trecho extraído da própria dinâmica da "aula":
Faça uma roda com os alunos para conversar sobre a história, procurando esclarecer os pontos sobre os quais eles manifestarem dúvidas, com o intuito de fomentar a reflexão sobre o tema abordado na história.
As seguintes perguntas podem ser úteis para este momento:
Vocês já sabiam como os bebês são feitos?
Vocês se surpreenderam com alguma informação da história?
Existe alguma parte da história que vocês não entenderam?
Neste momento, podem surgir perguntas sobre detalhes da concepção e desenvolvimento do feto como, por exemplo: o que acontece se duas sementinhas entrarem no óvulo?
É importante estar preparado para responder a todas as perguntas que surgirem, com clareza e, ao mesmo tempo, a partir do que os alunos, desta faixa etária podem compreender. Além disso, neste momento, é importante esclarecer que existem outras formas de se ter filhos, abarcando a realidade da adoção e da concepção em laboratório, promovendo a inclusão e o respeito à diversidade.
É importante estar preparado para responder a todas as perguntas que surgirem, com clareza e, ao mesmo tempo, a partir do que os alunos, desta faixa etária podem compreender. Além disso, neste momento, é importante esclarecer que existem outras formas de se ter filhos, abarcando a realidade da adoção e da concepção em laboratório, promovendo a inclusão e o respeito à diversidade.
Algumas perguntas e comentários que podem ajudar nesta reflexão: a partir desta história, nós entendemos como os bebês são feitos. Mas, existem outras formas de se ter filhos? É importante ainda cuidar para que prática sexual não seja explicada como tendo como objetivo apenas a reprodução. O prazer é uma dimensão muito importante da prática sexual e pode ser explicado para as crianças como tal.
Exatamente: a "aula" se propõe a desinformar que "existem outras formas de se ter filhos, abarcando a realidade da adoção e da concepção em laboratório, promovendo a inclusão e o respeito à diversidade".
Exatamente: a "aula" se propõe a desinformar que "existem outras formas de se ter filhos, abarcando a realidade da adoção e da concepção em laboratório, promovendo a inclusão e o respeito à diversidade".
Além de promover a geração de filhos através das fertilizações, que só devem ser utilizadas em casos extremos e cujo assunto não é propício para esta idade, a dinâmica da "aula" ainda assenta terreno, conjugando a doutrinação sobre fertilização e adoção, para ensinar, futuramente, a possibilidade de formação de entidades sociais em que se verifica a adoção de crianças por casais homossexuais.
Mais ainda: invoca que a "prática sexual não seja explicada como tendo como objetivo apenas a reprodução. O prazer é uma dimensão muito importante da prática sexual e pode ser explicado para as crianças como tal". Prescinde de maiores comentários o crime que se comete com nossas crianças através desta proposta sugerida na "aula".
Não bastasse a quantidade de informações maliciosas doutrinadas na "aula", a indigna "professora" ainda indica como outra atividade a leitura de outro livro, intitulado “Mamãe nunca me contou”, da mesma autora. Neste livro, com acesso pelo endereço informado nas Fontes desse artigo, "são abordadas diversas curiosidades sobre a vida, dentre elas algumas ligadas à sexualidade". As curiosidades e "lições" sobre a vida e a sexualidade que podem ser retiradas do livro são:
"Mamãe engravidou no período colegial e foi expulsa do internato para moças bem-comportadas" - (p. 7);
Não bastasse a quantidade de informações maliciosas doutrinadas na "aula", a indigna "professora" ainda indica como outra atividade a leitura de outro livro, intitulado “Mamãe nunca me contou”, da mesma autora. Neste livro, com acesso pelo endereço informado nas Fontes desse artigo, "são abordadas diversas curiosidades sobre a vida, dentre elas algumas ligadas à sexualidade". As curiosidades e "lições" sobre a vida e a sexualidade que podem ser retiradas do livro são:
"Mamãe engravidou no período colegial e foi expulsa do internato para moças bem-comportadas" - (p. 7);
"Por que a mamãe e o papai se trancam no quarto deles" (e aqui aparece o desenho de homem e mulher nus, correndo em um quarto) - (p. 16);
"Por que algumas mulheres preferem se apaixonar por outras mulheres" - (p. 21);
"E alguns homens namoram outros homens?" (p. 22).
Apresentado o segundo livro e na mesma linha de raciocínio tirano, sugere-se aos "professores" que conversem "com os alunos sobre o porquê de alguns temas despertarem a vergonha e serem difíceis de conversar.
Orienta ainda aos "professores" que procurem mostrar aos alunos que, "mesmo quando algum tema for difícil de conversar com alguma pessoa, existe a possibilidade de conversarmos sobre ele na escola". Em outros termos, induzem as crianças a trazerem à sala escola, infestada de "professores" ideologizados, assuntos que não são propícios para discussão em tão tenra idade, já a "escola", pública principalmente, será o ambiente propício para tal doutrinação.
O incentivo é comprovado pelo direcionamento dado aos "professores":
Convide os alunos a escreverem, individualmente, as dúvidas que ninguém nunca os esclareceu. Estas dúvidas deverão ser escritas num pedaço de papel que deverá ser colocado numa caixa de papelão, fechada, com um espaço para inserção dos papéis, tal como uma urna.
Explique aos alunos que a caixa está fechada para que ninguém veja a dúvida do colega e que, portanto, não é necessário se identificar na escrita das dúvidas. Cada aluno pode escrever quantas dúvidas quiser. As mesmas serão respondidas na aula seguinte.
Observem que, mesmo os alunos que não estejam interessados no tema ou que não se atentem para o que é abordado, serão indiretamente afetados pelos assuntos tratados em "aula", como se observa: "caso algum aluno não queira escrever nenhuma dúvida, não há problema. Na aula seguinte ele poderá participar do momento de resposta às dúvidas dos colegas e se beneficiar com as informações".
Por fim, as derradeiras sugestões da "aula" para com os "professores", para análise e estupefação dos que acompanham este site:
É importante que o professor tenha uma postura respeitosa e tolerante às diversas expressões da sexualidade, podendo explicar aos seus alunos que todos os órgãos do nosso corpo são importantes para o relacionamento sexual e de que existem diversas maneiras de se fazer sexo;
É importante ainda que os termos inadequados ou pejorativos sejam explicados como tais, sendo contextualizados e substituídos pelos termos adequados. Por exemplo, no uso da palavra gay ou puta como forma de ofensa, é importante desconstruir a noção de que ser gay ou prostituta é um problema ou algo do que se envergonhar, promovendo o respeito à diversidade humana.
Inicie uma conversa com os alunos relembrando as aulas anteriores quando foram estudados conceitos importantes como o prazer, a reprodução, o respeito e as diferentes formas de expressão sexual.
Divida os alunos em grupos de três ou quatro componentes e oriente-os a construírem um cartaz com recortes e frases com a temática “O que é sexualidade”. Organize uma exposição dos cartazes na escola, num mural ou parede em que as pessoas possam visualizá-los. A exposição é importante para construirmos a noção de que a sexualidade não é algo vergonhoso ou secreto e que podemos conversar sobre ela nos espaços públicos.
Sob a áurea da boa ação, do cuidado com nossas desprotegidas crianças, da intenção de alfabetizá-las, o atual Governo, e toda a esquerda brasileira, apoia e implanta a ditadura da sexualidade para crianças indefesas e sem qualquer formação intelectual e psicológica adequada, através de artimanhas das mais execráveis, pérfidas e nojentas, dignas de repúdio por qualquer pai e mãe de família que preza e protege seus filhos.
O incentivo é comprovado pelo direcionamento dado aos "professores":
Convide os alunos a escreverem, individualmente, as dúvidas que ninguém nunca os esclareceu. Estas dúvidas deverão ser escritas num pedaço de papel que deverá ser colocado numa caixa de papelão, fechada, com um espaço para inserção dos papéis, tal como uma urna.
Explique aos alunos que a caixa está fechada para que ninguém veja a dúvida do colega e que, portanto, não é necessário se identificar na escrita das dúvidas. Cada aluno pode escrever quantas dúvidas quiser. As mesmas serão respondidas na aula seguinte.
Observem que, mesmo os alunos que não estejam interessados no tema ou que não se atentem para o que é abordado, serão indiretamente afetados pelos assuntos tratados em "aula", como se observa: "caso algum aluno não queira escrever nenhuma dúvida, não há problema. Na aula seguinte ele poderá participar do momento de resposta às dúvidas dos colegas e se beneficiar com as informações".
Por fim, as derradeiras sugestões da "aula" para com os "professores", para análise e estupefação dos que acompanham este site:
É importante que o professor tenha uma postura respeitosa e tolerante às diversas expressões da sexualidade, podendo explicar aos seus alunos que todos os órgãos do nosso corpo são importantes para o relacionamento sexual e de que existem diversas maneiras de se fazer sexo;
É importante ainda que os termos inadequados ou pejorativos sejam explicados como tais, sendo contextualizados e substituídos pelos termos adequados. Por exemplo, no uso da palavra gay ou puta como forma de ofensa, é importante desconstruir a noção de que ser gay ou prostituta é um problema ou algo do que se envergonhar, promovendo o respeito à diversidade humana.
Inicie uma conversa com os alunos relembrando as aulas anteriores quando foram estudados conceitos importantes como o prazer, a reprodução, o respeito e as diferentes formas de expressão sexual.
Divida os alunos em grupos de três ou quatro componentes e oriente-os a construírem um cartaz com recortes e frases com a temática “O que é sexualidade”. Organize uma exposição dos cartazes na escola, num mural ou parede em que as pessoas possam visualizá-los. A exposição é importante para construirmos a noção de que a sexualidade não é algo vergonhoso ou secreto e que podemos conversar sobre ela nos espaços públicos.
Sob a áurea da boa ação, do cuidado com nossas desprotegidas crianças, da intenção de alfabetizá-las, o atual Governo, e toda a esquerda brasileira, apoia e implanta a ditadura da sexualidade para crianças indefesas e sem qualquer formação intelectual e psicológica adequada, através de artimanhas das mais execráveis, pérfidas e nojentas, dignas de repúdio por qualquer pai e mãe de família que preza e protege seus filhos.
Divulgar estas informações é o mínimo que este site pode fazer pela sociedade brasileira.
Ligue para a Escola que seu filho estuda e questione se esses livros serão adotados: "Mamãe botou um ovo!" e "Mamãe nunca me contou". Se forem, solicite que estes sejam imediatamente retirados do Projeto Pedagógico da Escola, sob ameaça de você, como pai, mudar seu filho, seu bem maior, daquela unidade educacional.
Pais, estejam atentos e reajam com firmeza a esta afronta à família brasileira!
Ligue para a Escola que seu filho estuda e questione se esses livros serão adotados: "Mamãe botou um ovo!" e "Mamãe nunca me contou". Se forem, solicite que estes sejam imediatamente retirados do Projeto Pedagógico da Escola, sob ameaça de você, como pai, mudar seu filho, seu bem maior, daquela unidade educacional.
Pais, estejam atentos e reajam com firmeza a esta afronta à família brasileira!
Fontes:
http://portaldoprofessor.mec.gov.br/fichaTecnicaAula.html?aula=53647
http://pacto.mec.gov.br/
http://www.youtube.com/watch?v=-8Qc9CYDHqE
http://issuu.com/rnpi/docs/livromamaenuncamecontou-babettecole salvo aqui:
https://archive.is/zGlhp
Referências:
COLE, Babette. Mamãe botou um ovo! São Paulo: Editora Ática, 1996.
COLE, Babette. Mamãe nunca me contou. São Paulo: Editora Ática, 2006.
Brasil, 12 de janeiro de 2016.
Fonte: http://www.criticapoliticabrasil.com.br/artigos/2016/paic_e_sexualidade
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NÃO DEIXE DE ESCREVER UM EMAIL EXIGINDO QUE O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO FORCE OS DIRETORES DO MEC A VOLTAR ATRÁS NESTAS MUDANÇAS. NOSSOS FILHOS NÃO PRECISAM APRENDER IDEOLOGIAS GAYZISTAS E MARXISTAS MAS SIM SEREM PREPARADOS NA GRADE CURRICULAR JÁ EXISTENTE.
PARA INICIAR UMA DENÚNCIA CONTRA A IDEOLOGIA DE GÊNERO OU DIVERSIDADE SEXUAL, PROCEDA COMO EXPLICADO ABAIXO:
PARA INICIAR UMA DENÚNCIA CONTRA A IDEOLOGIA DE GÊNERO OU DIVERSIDADE SEXUAL, PROCEDA COMO EXPLICADO ABAIXO:
** Protocolizar na escola de seu filho em três vias. Guardar uma devidamente recebida pelo responsável, com identificação e assinatura. Entregar a outra via recebida para o professor de seu filho.
Se seu filho for adolescente, alterar : onde o texto referir a “criança”, digitar “adolescente”.
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL
ILMO. SR. DIRETOR
Professor _______
Escola ___________
(Cidade), _____de ___________ de 20___
Sr. Diretor (nome completo)
Sou (nome do pai/mãe ou responsável legal) pela criança (nome completo), nascida a(data), aluno da (identificação da classe e série de ensino) desta instituição de ensino.
Como é de conhecimento público, e certamente também de V.Sa. e dos professores desta escola, há grande debate no Brasil sobre aideologia de gênero e outras propostas a serem objeto de apresentação para as crianças nas escolas, especificamente, sobre temas relacionados com comportamentos sexuais especiais (homossexualidade, bissexualidade, transsexualidade, etc.), bem como outras questões relativas à sexualidade humana adulta, tais como: prostituição, masturbação e outros diversos atos libidinosos.
Não concordo com a ideologia de gênero e não autorizo a apresentação destes temas a meu filho, ainda que de forma ilustrativa ou informativa, seja por qual meio for, vídeo, exposição verbal, música, livro de literatura ou material didático.
Sobre o tema, lembramos que de acordo com o Código Civil Brasileiro a capacidade civil só é plena para os atos da vida civil aos18 anos.
Ainda, o Código Penal proíbe a realização ou indução de qualquer relação sexual com pessoa menor de 14 anos, implicando a prática em presunção de violência. E, a lei trabalhista só permite o trabalho para os maiores de 16 anos.
Estes diversos marcos etários contidos na legislação são importante referencial para a ministração de aulas e abordagem na escola, em relação à idade para a apresentação e abordagem dos temas sobre comportamentos sexuais especiais e autonomia sexual e reprodutiva.
A Convenção Americana de Direitos Humanos determina que é direito dos pais a formação moral e religiosa de seus filhos (art. 12,4), sendo que o Supremo Tribunal Federal reconhece a eficácia jurídica desta norma no Brasil.
De acordo com o Código Civil, os pais têm a responsabilidade de sustento material e moral de seus filhos, assim como compete a eles a sua criação e educação (art. 1.634,I), até porque é ônus dos pais arcar civilmente com o pagamento de indenização pelos atos danosos a terceiros que os filhos praticarem. (art. 932,I).
Por outro lado, a responsabilidade das instituições de ensino é objetiva e independe de culpa. Assim, quem violar, inclusive professores, por qualquer meio, o direito dos pais na formação moral de seus filhos, pode ser processado por dano moral, sem prejuízo da ação civil por eventuais danos à formação psicológica da criança, pois o ECA exige que toda publicação ou informação dirigida a crianças, inclusive livros didáticos, respeite os valores éticos da família (art. 79), dada sua fragilidade psicológica, reconhecida e protegida pela Constituição Federal (art. 21, inciso XVI e art. 220 §3º, inciso I).
Anote-se que toda a rede de ensino (pública ou privada) é subordinada aos princípios anteriormente descritos, inclusive os preconizados pela Constituição Federal e Lei de Diretrizes e bases da Educação Nacional (lei federal nº 9.394/96), sendo passiveis de controle e repreensão jurisdicional.
É a presente, assim, para NOTIFICAR V.Sa. e os professores desta escola – a quem solicito sejam cientificados formalmente do teor desta - para que, em caráter peremptório, se abstenham de apresentar, ministrar, ensinar, ou por outra forma, informar qualquer dos temas relativos a matéria descrita no preâmbulo desta ao meu filho, sem meu prévio e expresso consentimento, respeitando meu direito legal na formação moral do infante, assim como para que seja o mesmo respeitado em sua fragilidade psicológica e condição de pessoa em desenvolvimento.
A presente também é útil para que V.Sa. e os professores se protejam de políticas públicas e materiais didáticos ilegais e abusivos, até porque a responsabilidade pela indenização do dano moral será do professor ou direção de escola que permitir o acesso de aluno a material didático impróprio ou ministrar a aula com conteúdo indevido.
A título de exemplo, a justiça condenou escola a pagar 30 mil reais de indenização por danos morais a família de aluna, por haver permitido o acesso da criança a livro com conteúdo pornográfico.(Tribunal de Justiça do Distrito Federal, 2015)
Esclareço que a presente notificação extrajudicial previne responsabilidades civis, criminais e administrativas.
(NOME DO PAI/MAE OU RESPONSÁVEL LEGAL)
Dr. Hélio Santos, advogado, OAB/GO Nº 21.488
ADENDO ADHT: Precisando fazer a Notificação Extra-judicial dita pelo Procurador acima, clique sobre o link acima que vai gerar um arquivo texto. Faça as mudanças necessárias na denúncia e envie o formulário diretamente ao MPF de sua cidade ou para o da mais próxima que tenha um, incluindo a Diretora, a Professora. Inclua também: A Prefeitura Municipal, se for escola municipal, a Secretaria da Educação se for Estadual e o MEC se for Federal. Se quiser fazer uma DENÚNCIA direta no link: WWW.bit.ly/
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