A bancada evangélica obteve uma importante vitória no plenário da Câmara dos Deputados nesta quinta (18). Conseguiu alterações no texto da medida provisória (MP) 696/2015, em que a presidente Dilma reduz e reagrupa o número de ministérios do governo. Dos 39 existentes, agora são 31. O texto agora segue para votação no Senado.
No capítulo que trata do ministério das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos, essas três pastas foram unificadas.
O objetivo da emenda da MP, de autoria do deputado Alan Rick (PRB-AC) – membro da bancada evangélica – era ressaltar as diretrizes não só do Programa Nacional dos Direitos Humanos, mas também da Convenção Americana sobre Direitos Humanos. Com isso, o texto fala do direito à vida “desde o momento da concepção”.
Um importante argumento contra as tentativas de movimentos esquerdistas em ampliar a legalização do aborto no país. No Brasil a interrupção da gravidez não é crime em casos de estupro, risco de morte da mãe e nos casos de fetos anencéfalos. Os aliados do governo petista têm feito diversas tentativas para sua descriminalização.
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), aprovou a emenda mesmo sem a realização de votação nominal, baseando-se apenas na manifestação dos deputados presentes no plenário. As bancadas contrárias ao texto, de modo especial a do PT tentaram impedir, mas não fizeram o pedido para votação a tempo.
A segunda mudança foi a retirada da MP a previsão que o ministério das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos planeje “a incorporação da perspectiva de gênero” no tocante a promoção da igualdade entre mulheres e homens. Ou seja, retira da pauta as tentativas de se impor a agenda gay sobre a sociedade.
O assunto provocou intenso debate. O deputado João Campos (PSDB-GO), presidente da bancada evangélica, ressaltou que o texto como estava tentava destruir a família brasileira. Ele defende que o ministério promova políticas direcionadas à comunidade LGBT. Contudo frisou: “ter a ideologia de gênero como diretriz é que não dá”.
A proposta de mudança foi para votação e aprovada por 188 votos contra 166. Os deputados da base governista ficaram inconformados. “Esse fundamentalismo tem que acabar no Congresso Nacional”, ameaçou Jandira Feghali (PC do B-RJ).
Um importante argumento contra as tentativas de movimentos esquerdistas em ampliar a legalização do aborto no país. No Brasil a interrupção da gravidez não é crime em casos de estupro, risco de morte da mãe e nos casos de fetos anencéfalos. Os aliados do governo petista têm feito diversas tentativas para sua descriminalização.
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), aprovou a emenda mesmo sem a realização de votação nominal, baseando-se apenas na manifestação dos deputados presentes no plenário. As bancadas contrárias ao texto, de modo especial a do PT tentaram impedir, mas não fizeram o pedido para votação a tempo.
A segunda mudança foi a retirada da MP a previsão que o ministério das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos planeje “a incorporação da perspectiva de gênero” no tocante a promoção da igualdade entre mulheres e homens. Ou seja, retira da pauta as tentativas de se impor a agenda gay sobre a sociedade.
O assunto provocou intenso debate. O deputado João Campos (PSDB-GO), presidente da bancada evangélica, ressaltou que o texto como estava tentava destruir a família brasileira. Ele defende que o ministério promova políticas direcionadas à comunidade LGBT. Contudo frisou: “ter a ideologia de gênero como diretriz é que não dá”.
A proposta de mudança foi para votação e aprovada por 188 votos contra 166. Os deputados da base governista ficaram inconformados. “Esse fundamentalismo tem que acabar no Congresso Nacional”, ameaçou Jandira Feghali (PC do B-RJ).
Com informações de Folha de SP
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