A lei estabelece que pedófilos condenados pelo estupro de crianças menores de 15 anos ou de algum parente terão que passar pela terapia química ao sair da prisão. Em declaração, o governo da Polônia armou que a decisão pretende melhorar a saúde mental do condenado e diminuir a sua libido, e assim “diminuir o risco de outro crime ser cometido pela mesma pessoa”.
O primeiro-ministro da Polônia, Donald Tusk, armou em 2008 que queria que a castração química fosse obrigatória para pedófilos, e também disse esses criminosos não devem ser considerados humanos, e por isso, “os direitos humanos não deveriam interferir nestes casos”. A armação enfureceu grupos de direitos humanos, mas Tusk nunca se retratou pela armação.
Piotr Kladoczny, da Fundação de Direitos Humanos de Helsinki, arma que tornar a castração química um tratamento obrigatório levanta dúvidas quanto à necessidade dela duas abordagens para todas as pessoas”, completa.
O projeto de lei ainda prevê maior tempo de prisão para condenados por estupro e incesto e ainda precisa de aprovação do parlamento Polonês, mas não deve encontrar resistência.
Phonte: Expresso Diário
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