Aqui alguns pontos do tal Marco Civil da Internet, um
projeto do PT que tenta liquidar o último pilar da liberdade de imprensa e de
expressão no Brasil, já que a maioria dos veículos da grande mídia são
controlados pelos comunistas.
Ou há alguém capaz de acreditar que um projeto do PT seja
coisa que preste?
O Reinaldo Azevedo fez uma observação muito importante em
seu blog. O PT plantou uma mentira como verdade por meio de seus esbirros que
controlam as redações, acusando o PMDB de fazer lobby em favor das teles.
Aliás, quando se quer saber que há manipulação do PT em qualquer projeto, basta
ler a coluna do Janio de Freitas, o dinossauro comunista que ainda pensa que
forma opinião pública.
O objetivo do PT com o marco civil é simplesmente calar o
que resta de liberdade de imprensa no Brasil, principalmente os blogs
independentes e as redes sociais. Esta é a verdade.
Esse troço de neutralidade da rede e acesso democrático é a
cortina de fumaça para enfiar goela abaixo dos brasileiros a censura.
Na verdade a lentidão da internet no Brasil já é uma forma
de censura pois impede o uso intensivo de dispositivos móveis fora de áreas
cobertas por wireless.
Quando o PT fala em “acesso democrático” dá para morrer de
rir. Comunistas nunca foram democráticos. O PT é sim um partido comunista e que
deseja calar o último batião de liberdade que é justamente a internet.
Seguem alguns pontos listados pel site do Estadão. Notem
também que o jornalista que escreveu isso é cobra mandada do PT, porquanto
reverbera essa mentira de que as teles é que impedem o acesso democrático.
Em suma, o Marco Civil da internet se aprovado liquida as
liberdade de expressão consagrada na Constituição. Ou seja, esse projeto é
inconstitucional e por isso não pode ser aprovado. Vejam os pontos polêmicos:
• Neutralidade da rede
O que é: Princípio que determina que todos os pacotes de
dados que circulam pela rede devem ser tratados igualmente, sob a mesma
velocidade
O que diz o Marco Civil: Diz que as operadoras de conexão
são obrigadas a cumpri-lo e não podem criar categorias preferenciais entre os usuários
da rede. Especifica exceções (sob regulamentação futura), mas as teles dizem
que vai isso encarecer o serviço. Criadores da proposta defendem que isso
garante acesso democrático à rede.
O que isso significa para o usuário: A neutralidade garante
que todos terão acesso a todos os serviços; sem ela, pode-se cobrar mais por
aplicações que usam mais banda.
• Privacidade (guarda de dados)
O que é: A guarda de registros (logs) se refere à
conservação de dados sobre data, horário e duração de acesso à internet e
serviços.
O que diz o Marco Civil: Proposta estabelece que operadoras
devem guardar logs por um ano; provedores de apps guardam se quiserem.
O que isso significa para o usuário: Há quem defenda que não
se deveria registrar nenhum tipo de dado sob o argumento de que seria
prejudicial à privacidade.
• Responsabilidade por conteúdo
O que é: Quando um conteúdo ilegal é colocado em uma
aplicação (como o Facebook ou Google, por exemplo), o serviço pode removê-lo ou
receber ordem judicial para tal.
O que diz o Marco Civil: Propõe que a notificação para
retirada de conteúdo seja feita exclusivamente “pelo ofendido ou seu
representante legal”.
O que isso significa para o usuário: Blogs, vídeos e fotos
são tirados do ar arbitrariamente; saber a quem recorrer nesses casos (e
principalmente nos casos procedentes, no qual há ofensa) é fundamental.
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