Com a nova legislação, a Mauritânia considera a conversão ao cristianismo um
fundamento legal para impor a pena de morte.
A Assembleia Nacional da Mauritânia aprovou uma lei que condena à morte qualquer 'apóstata' da fé islâmica.
A pena de morte agora é obrigatória em casos de apostasia na Mauritânia, país situado no noroeste da África. No dia 27 de abril de 2018, a Assembleia Nacional do país aprovou uma lei que torna a pena de morte obrigatória para qualquer pessoa condenada por “blasfêmia” ou atos considerados “sacrílegos”.
Apologistas islâmicos no Ocidente insistem em dizer que o Islã não tem pena de morte por quem abandona a fé, mas a realidade é outra. A pena de morte por apostasia faz parte da lei islâmica, de acordo com todas as escolas de jurisprudência. É baseado no Alcorão.
Esta ainda é a posição de todas as escolas de jurisprudência islâmica, tanto sunitas quanto xiitas. Yusuf al-Qaradawi, o mais renomado e proeminente clérigo muçulmano do mundo, afirmou: “Os juristas muçulmanos são unânimes em afirmar que os apóstatas devem ser punidos, mas diferem quanto a determinar o tipo de punição a ser infligida a eles”, disse.
O líder ainda explica: “A maioria deles, incluindo as quatro principais escolas de jurisprudência (Hanafi, Maliki, Shafi'i e Hanbali), bem como as outras quatro escolas de jurisprudência (as quatro escolas xiitas de Az-Zaidiyyah, Al-Ithna-'ashriyyah, Al-Ja'fariyyah e Az-Zaheriyyah) concordam que os apóstatas devem ser executados”.
Mudança na Lei
Especialistas em direitos humanos da ONU, a Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos (ACHPR) e mais de 20 ONGs pediram ao governo da Mauritânia para rever e rescindir o artigo 306 do Código Penal que leva a sentença de morte obrigatória para pessoas condenadas por blasfêmia ou qualquer ação considerada sacrilégio.
Antes do dia 27 de abril, a lei permitia um tempo de três dias para que os réus condenados pudessem se arrepender. A revisão da lei foi impulsionada por conta de um caso que ganhou destaque. Um blogueiro mauritano chamado Mohamed Cheikh Ould Mkhaïtir Mkhaïtir publicou um artigo denunciando o uso do Islã para legitimar práticas discriminatórias.
Isso foi em 2014. Embora sua sentença tenha sido comutada para dois anos de prisão, ele não foi libertado. Apesar disso, seu apelo ultrajou os muçulmanos conservadores em um país que se mostra inclinado a igualar suas leis nacionais com a Sharia. Meses atrás, os promotores procuraram reabrir o caso e restabelecer a sentença de morte.
Apoio
O Ministro da Defesa apoiou a necessidade do artigo 306, dizendo que “o que tínhamos antes estava em contradição com o código oficial da Sharia, a lei oficial. Queremos estar o mais próximo possível da verdadeira lei da Sharia, então precisamos eliminar essa discrepância entre os dois”.
O artigo 306 é sutilmente destinado à apostasia e blasfêmia dos muçulmanos. Tecnicamente, eles se tornam apóstatas se se converterem ao cristianismo. A conversão torna-se o fundamento legal para impor a pena de morte.
Apologistas islâmicos no Ocidente insistem em dizer que o Islã não tem pena de morte por quem abandona a fé, mas a realidade é outra. A pena de morte por apostasia faz parte da lei islâmica, de acordo com todas as escolas de jurisprudência. É baseado no Alcorão.
Esta ainda é a posição de todas as escolas de jurisprudência islâmica, tanto sunitas quanto xiitas. Yusuf al-Qaradawi, o mais renomado e proeminente clérigo muçulmano do mundo, afirmou: “Os juristas muçulmanos são unânimes em afirmar que os apóstatas devem ser punidos, mas diferem quanto a determinar o tipo de punição a ser infligida a eles”, disse.
O líder ainda explica: “A maioria deles, incluindo as quatro principais escolas de jurisprudência (Hanafi, Maliki, Shafi'i e Hanbali), bem como as outras quatro escolas de jurisprudência (as quatro escolas xiitas de Az-Zaidiyyah, Al-Ithna-'ashriyyah, Al-Ja'fariyyah e Az-Zaheriyyah) concordam que os apóstatas devem ser executados”.
Mudança na Lei
Especialistas em direitos humanos da ONU, a Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos (ACHPR) e mais de 20 ONGs pediram ao governo da Mauritânia para rever e rescindir o artigo 306 do Código Penal que leva a sentença de morte obrigatória para pessoas condenadas por blasfêmia ou qualquer ação considerada sacrilégio.
Antes do dia 27 de abril, a lei permitia um tempo de três dias para que os réus condenados pudessem se arrepender. A revisão da lei foi impulsionada por conta de um caso que ganhou destaque. Um blogueiro mauritano chamado Mohamed Cheikh Ould Mkhaïtir Mkhaïtir publicou um artigo denunciando o uso do Islã para legitimar práticas discriminatórias.
Isso foi em 2014. Embora sua sentença tenha sido comutada para dois anos de prisão, ele não foi libertado. Apesar disso, seu apelo ultrajou os muçulmanos conservadores em um país que se mostra inclinado a igualar suas leis nacionais com a Sharia. Meses atrás, os promotores procuraram reabrir o caso e restabelecer a sentença de morte.
Apoio
O Ministro da Defesa apoiou a necessidade do artigo 306, dizendo que “o que tínhamos antes estava em contradição com o código oficial da Sharia, a lei oficial. Queremos estar o mais próximo possível da verdadeira lei da Sharia, então precisamos eliminar essa discrepância entre os dois”.
O artigo 306 é sutilmente destinado à apostasia e blasfêmia dos muçulmanos. Tecnicamente, eles se tornam apóstatas se se converterem ao cristianismo. A conversão torna-se o fundamento legal para impor a pena de morte.
Phonte: Guia-me
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