Dr. Stefano Gennarini
NOVA IORQUE, EUA, 1 de novembro (C-FAM) O comitê que monitora o tratado de mulheres da ONU é famoso por suas opiniões extravagantes. As políticas radicais mais explícitas desse comitê são quando lida com o aborto.
Enquanto a Assembleia Geral está examinando seu trabalho, o comitê da CEDAW, que monitora a Convenção sobre a Eliminação da Discriminação contra as Mulheres, está promovendo o aborto numa nova recomendação geral polêmica sobre mulheres em situações de conflito armado.
O comitê pede aos países, de forma inequívoca e categórica, que garantam que “serviços de aborto seguro” se tornem parte da “assistência de saúde sexual e reprodutiva” para as mulheres em regiões devastadas por guerras. A recomendação geral divulgada recentemente é para que todos os países assinem o tratado das mulheres.
O comitê já instruiu os países a mudar suas leis de aborto em mais de 100 ocasiões, ainda que o tratado não faça menção alguma sobre a questão. Por vinte anos pedia que os países revogassem as sanções criminais, expandissem as circunstâncias em que o aborto é legal e eliminassem os direitos de consciência de fornecedores de saúde. Mas o comitê nunca falou com tanta clareza sobre suas intenções quanto no novo comentário.
O novo acontecimento reflete a influência exercida no comitê pela burocracia de direitos humanos da ONU, principalmente o Escritório do Alto Comissário de Direitos Humanos. O alto comissário recomenda que uma “abordagem de direitos humanos” para reduzir a mortalidade materna inclua o aborto legal.
À medida que o escritório de direitos humanos da ONU tem crescido nos 20 anos passados, sua equipe se tornou indispensável para os comitês de cumprimento da ONU, também conhecidos como órgãos de tratados. Especialistas sobre os comitês não recebem um salário, e só dedicam algumas semanas do ano para o sistema de monitoração.
Os especialistas olham para o escritório de direitos humanos em busca de mais do que apenas as opiniões deles. O escritório de direitos humanos tem uma divisão inteira dedicada a servi-los, produzir minutas, analisar relatórios, etc. Age também como centro de controle logístico para a ONU em qualquer coisa a ver com direitos humanos. Tem mais de 500 funcionários de tempo integral no mundo inteiro, e um orçamento de 600 milhões de dólares por ano. A mudança de promover o aborto de forma descarada terá um efeito nos outros comitês de cumprimento e no sistema da ONU de forma mais ampla.
As recomendações mais recentes do comitê de mulheres certamente contribuirão para as negociações na Assembleia Geral sobre como reformar os sistemas de monitoração de tratados da ONU. O atual ritmo de trabalho dos órgãos de tratados é lento demais. Acúmulos e ineficiências empesteiam o sistema.
Os estados estão especialmente ávidos de mudar a composição geográfica da equipe de direitos humanos bem como os comitês de tratados. O escritório de direitos humanos é desproporcionalmente constituído por europeus que representam menos de 25% dos membros da ONU, e menos ainda da população mundial.
A nova recomendação também instrui os países a apresentarem relatórios sobre seu progresso na implementação das Resoluções do Conselho de Segurança. As nações que têm criticado os comitês de cumprimento por expandirem seus mandatos além do texto do tratado que eles monitoram provavelmente não verão isso com bons olhos, pois o tratado das mulheres e as resoluções do Conselho de Segurança permanecem bem distintos legalmente.
Essas novas esquisitices serão acrescentadas ao crescente volume de evidência contra a ratificação do tratado das mulheres por parte dos poucos governos que não ratificaram, inclusive os Estados Unidos.
Tradução: www.juliosevero.com
Fonte: Friday Fax
Divulgação: www.juliosevero.com
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