A Comissão do Impeachment aprovou o parecer do relator Jovair Arantes (PTB-GO) a favor do impeachment de Dilma Rousseff. Foram 38 votos a favor (58% dos 65 integrantes do colegiado) do impeachment e 27 contrários (42%).
A sessão, que durou dez horas, foi encerrada às 20h37. Agora, o relatório irá ao plenário da Casa, o que deverá acontecer no próximo fim de semana. O texto precisa de dois terços para ser aprovado e, nesse caso, ser encaminhado ao Senado.
Como esperado, a sessão foi marcada por várias interrupções e bate-boca, com troca de ataques entre governo e oposição. O debate ficou ainda mais acirrado após a revelação de um áudio do vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), se pronunciando como se o impeachment já tivesse sido aprovado pela Câmara. Deputados da base aliada chamaram Temer de “traidor” e “golpista”.
Para o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), o relator não apontou fato que pudesse ser considerado como crime de responsabilidade da presidente Dilma Rousseff. “O melhor caminho é a repactuação, é o diálogo”, afirmou o líder. “É uma articulação (o processo do impeachment) para entregar o poder ao Michel Temer e ao Eduardo Cunha.”
Muitos deputados também criticaram o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Paulo Teixeira (PT-SP), por exemplo, chegou a chamar o relator de “Jovair Cunha”, causando nova discussão.
“Esse relatório foi feito a quatro mãos. Ele (Arantes) foi nomeado pelo Eduardo Cunha, que tem interesse no impeachment. Se houver impeachment, o Eduardo Cunha vira vice-presidente da República. Ele não tem imparcialidade para dirigir esse processo”, afirmou Teixeira, lembrando que o presidente da Casa é réu na Operação Lava Jato.
O deputado Chico Alencar (RJ), líder do Psol, disse que queria “o impeachment da hipocrisia e do cinismo”, “de uma pedalada jurídico-parlamentar”, referindo-se a um relatório que teve o auxílio “luxuoso e suspeito” de advogados ligados a Cunha.
Mesmo oposição ao governo, o partido disse não ao que considera “farsa” do impeachment. O Pros liderou a bancada, e a Rede disse que votaria contra o parecer, mesmo com críticas ao governo. O PTdoB também foi contra o relatório de Arantes. O PEN votaria não ao impeachment, e o PMB, sim.
PRÓXIMOS PASSOS
Após a aprovação do relatório na comissão especial do impeachment, entenda quais são os próximos passos do processo de impedimento da presidente.
Votação no plenário
O parecer será lido na sessão seguinte do plenário da Câmara, nesta terça-feira (12). Um dia depois, o documento será publicado no Diário Oficial da Câmara e, após 48 horas, o pedido de abertura do processo de impeachment pode ser votado pelos deputados em plenário.
O pleno da Câmara fará votação nominal dos 513 deputados (o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), já indicou que também deve votar) sobre o pedido de impedimento. A votação deve se estender por três dias, com início na sexta-feira (15). Se tiver 342 deputados a favor, o pedido segue para análise do Senado. Caso contrário, o pedido é arquivado.
Autorização do Senado
Comissão é formada no Senado, que terá dez dias de prazo para emitir um parecer.
Votação no Senado
Se, por maioria simples (41 dos 81 senadores), o Senado referendar o pedido, a presidente é afastada de suas funções por 180 dias. O vice, Michel Temer (PMDB), assume interinamente.
Julgamento
Ainda no Senado, são apresentadas acusação e defesa, sob o comando do presidente do STF, Ricardo Lewandowski. Para afastar Dilma definitivamente da presidência, são necessários 54 votos de um total de 81 senadores.
Condenação
Se condenada, Dilma perde o mandato e fica inelegível por oito anos. Temer assume definitivamente para terminar o mandato para o qual a chapa foi eleita.
COMO VOTARAM OS DEPUTADOS
(A favor do impeachment)
ALEX MANENTE (PPS – SP)
BENITO GAMA (PTB -BA)
BRUNO COVAS (PSDB – SP)
CARLOS SAMPAIO (PSDB-SP)
DANILO FORTE (PSB-CE)
EDUARDO BOLSONARO (PSC-SP)
ELMAR NASCIMENTO (DEM-BA)
EROS BIONDINI (PROS-MG)
EVAIR DE MELO (PV-ES)
FERNANDO BEZERRA COELHO FILHO (PSB-PE)
FERNANDO FRANCISCHINI (SD-PR)
JERÔNIMO GOERGEN (PP-RS)
JHONATAN DE JESUS (PRB-RR)
JOVAIR ARANTES (PTB-GO)
LAUDÍVIO CARVALHO (SD-MG)
JÚLIO LOPES (PP-RJ)
JUTAHY JUNIOR (PSDB-BA)
LEONARDO QUINTÃO (PMDB-MG)
LÚCIO VIEIRA LIMA (PMDB-BA)
LUIZ CARLOS BUSATO (PTB-RS)
MARCELO ARO (PHS-MG)
MARCELO SQUASSONI (PRB-SP)
MARCO FELICIANO (PSC-SP)
MARCOS MONTES (PSD-MG)
MAURO MARIANI (PMDB-SC)
MENDONÇA FILHO (DEM-PE)
NILSON LEITÃO (PSDB-MT)
OSMAR TERRA (PMDB-RS)
PAULINHO DA FORÇA (SD-SP)
PAULO ABI-ACKEL (PSDB-MG)
PAULO MALUF (PP-SP)
RODRIGO MAIA (DEM-RJ)
ROGÉRIO ROSSO (PSD-DF)
RONALDO FONSECA (PROS -DF)
SHÉRIDAN (PSDB-RR)
TADEU ALENCAR (PSB-PE)
BRUNO ARAÚJO (PSDB-PE)
WELITON PRADO (PMB-MG)
(Contra o impeachment)
AGUINALDO RIBEIRO (PP)
ALIEL MACHADO (Rede)
BACELAR (PTN)
ARLINDO CHINAGLIA (PT)
BENEDITA DA SILVA (PT)
CHICO ALENCAR (PSOL)
ÉDIO LOPES (PR)
FLAVIO NOGUEIRA (PDT)
HENRIQUE FONTANA (PT)
JANDIRA FEGHALI (PCdoB)
JOÃO MARCELO SOUZA (PMDB)
JOSÉ MENTOR (PT)
JÚNIOR MARRECA (PEN)
JOSÉ ROCHA (PR)
LEONARDO PICCIANI (PMDB)
ORLANDO SILVA (PCdoB)
PAULO MAGALHÃES (PSD)
PAULO TEIXEIRA (PT)
ROBERTO BRITTO (PP)
PEPE VARGAS (PT)
SILVIO COSTA (PTdoB)
VALTENIR PEREIRA (PMDB)
VICENTE CÂNDIDO (PT)
WADIH DAMOUS (PT)
VICENTINHO JÚNIOR (PR)
WEVERTON ROCHA (PDT)
ZÉ GERALDO (PT)
informações de RBA e EBC
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